Volume | Edição 50 | 2024

Data de publicação: 30/09/2024
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INTERPRETANDO A DEDUTIBILIDADE E O CREDITAMENTO COM OS GASTOS COM LOGÍSTICA REVERSA À LUZ DA ECONOMIA SUSTENTÁVEL

Artigos (Peer Reviewed) |
Pinto AE.
| 161-183 | 10.65992/rdta.VN50.2024.672

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: DAS TAXAS DE CADASTRO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL À DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AO IMPOSTO SELETIVO

Artigos (Peer Reviewed) |
Salibe A;
Paulsen L.
| 185-211 | 10.65992/rdta.VN50.2024.673
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PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DA NORMA ANTIELISIVA NO BRASIL, APÓS O JULGAMENTO DA ADI 2.446/DF

Artigos (Peer Reviewed) |
Tessari C;
Lodi LO.
| 213-236 | 10.65992/rdta.VN50.2024.674
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A OPERAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: REQUISITOS PARA SUA CARACTERIZAÇÃO E CRÍTICAS AOS POSICIONAMENTOS RECENTES DO FISCO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Artigos (Peer Reviewed) |
Carneiro DD.
| 237-257 | 10.65992/rdta.VN50.2024.675
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A REFORMA TRIBUTÁRIA E OS INCENTIVOS FISCAIS DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Artigos (Peer Reviewed) |
Chaar DFS;
Ramos Filho CAM.
| 259-285 | 10.65992/rdta.VN50.2024.676
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A UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) E AS SÚMULAS CARF

Artigos (Peer Reviewed) |
Pinto FBO;
Cardoso JCD.
| 287-301 | 10.65992/rdta.VN50.2024.677
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LUCROS NÃO REALIZADOS NAS OPERAÇÕES DOWNSTREAM: EFEITOS TRIBUTÁRIOS

Artigos (Peer Reviewed) |
Moreira G;
Rosenblatt P.
| 303-329 | 10.65992/rdta.VN50.2024.678
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O ESTATUTO DA CIDADE E OS INSTITUTOS TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS: BREVES APONTAMENTOS SOB O VIÉS AMBIENTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)

Artigos (Peer Reviewed) |
Almeida GCB.
| 331-345 | 10.65992/rdta.VN50.2024.679
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A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA FISCAL

Artigos (Peer Reviewed) |
Silva GC.
| 347-366 | 10.65992/rdta.VN50.2024.680
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O IBS E A PERSPECTIVA DE GUERRA FISCAL ENTRE OS MUNICÍPIOS

Artigos (Peer Reviewed) |
Coutinho JHFM;
Feitosa RJ;
Alves RS.
| 367-391 | 10.65992/rdta.VN50.2024.681
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ALGUMAS CONSIDERAÇÕES NECESSÁRIAS SOBRE O NOVO REGIME TRIBUTÁRIO DAS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS NA LEI N. 14.789/2023

Artigos (Peer Reviewed) |
Lyra JPB.
| 393-424 | 10.65992/rdta.VN50.2024.682
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A ORDEM TRIBUTÁRIA COMO BEM JURÍDICO PROTEGIDO NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS

Artigos (Peer Reviewed) |
Paulsen L;
Silva ÂRI.
| 425-449 | 10.65992/rdta.VN50.2024.683
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NÃO INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL SOBRE OS DESCONTOS CONCEDIDOS EM TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Artigos (Peer Reviewed) |
Faria Júnior LG;
Amaral LM.
| 451-465 | 10.65992/rdta.VN50.2024.684
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A (NÃO) INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE O STOCK OPTIONS PLAN

Artigos (Peer Reviewed) |
Pinto MRF;
Machado CH.
| 467-487 | 10.65992/rdta.VN50.2024.685
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A AUSÊNCIA DE UMA REGRA GERAL DE CORRELAÇÃO ENTRE RECEITAS TRIBUTÁVEIS E DESPESAS DEDUTÍVEIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Artigos (Peer Reviewed) |
Santos RT.
| 489-507 | 10.65992/rdta.VN50.2024.686
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É POSSÍVEL A APLICAÇÃO POR ANALOGIA DA MODULAÇÃO DE EFEITOS NA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES? INFERÊNCIAS A PARTIR DA MODULAÇÃO DA TESE TRIBUTÁRIA DO SÉCULO (RE 574.706)

Artigos (Peer Reviewed) |
Peixoto R.
| 509-534 | 10.65992/rdta.VN50.2024.687
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ALÍQUOTA ZERO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E DA COFINS – CASO DOS FABRICANTES E IMPORTADORES DE DISPOSITIVOS MÉDICOS

Artigos (Peer Reviewed) |
Nunes R.
| 535-550 | 10.65992/rdta.VN50.2024.688
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A REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE ASSIMETRIA DE GÊNERO

Artigos (Peer Reviewed) |
Corrêa RSF.
| 551-566 | 10.65992/rdta.VN50.2024.689
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O DIREITO, A CONTABILIDADE E SEUS SISTEMAS DE REFERÊNCIA: TÓPICOS SOBRE A PRIMAZIA DA SUBSTÂNCIA SOBRE A FORMA E A REALIZAÇÃO DA RENDA PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO

Artigos (Not Peer Reviewed) |
Teixeira AA.
| 37-59 | 10.65992/rdta.VN50.2024.667
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REVISITANDO O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS

Artigos (Not Peer Reviewed) |
Elali A.
| 61-82 | 10.65992/rdta.VN50.2024.668
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ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF SOBRE A DEDUÇÃO DE DESPESAS LIGADAS A ILÍCITOS E DE UMA DAS CAUSAS DAS SUAS CONTROVÉRSIAS

Artigos (Not Peer Reviewed) |
Daniel Neto CA.
| 83-114 | 10.65992/rdta.VN50.2024.669
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A REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO

Artigos (Not Peer Reviewed) |
Borges L.
| 115-139 | 10.65992/rdta.VN50.2024.670
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PARECER. PRÊMIO DE RESSEGURO PARA RESIDENTE NA SUÍÇA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 7º (1) DO TRATADO ENTRE BRASIL E SUÍÇA. TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA PELO PAÍS DE RESIDÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO COMO LUCROS DAS EMPRESAS E APLICAÇÃO DA SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT N. 138/20

Artigos (Not Peer Reviewed) |
Rocha SA.
| 141-158 | 10.65992/rdta.VN50.2024.671
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Editorial

Editorial |
Peixoto MM;
Jesus DT;
Caliendo P.
| 29-34 | 10.65992/rdta.VN50.2024.666