O DIREITO, A CONTABILIDADE E SEUS SISTEMAS DE REFERÊNCIA: TÓPICOS SOBRE A PRIMAZIA DA SUBSTÂNCIA SOBRE A FORMA E A REALIZAÇÃO DA RENDA PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO

  • n. 50 (2024)
  • 37-59
  • 30/09/2024
  • 30/09/2024
Alexandre Alkmim Teixeira ;

Alexandre Alkmim Teixeira

UFMG

Professor de Direito Tributário da UFMG. Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito
Tributário pela UFMG. Pós-doutor pela Universidad de Santiago de Compostela.

Palavras-chave

Tributação
Contabilidade
Primazia da substância sobre a forma
Acréscimo patrimonial

Resumo

O presente artigo discorre sobre a necessidade de cautela por parte do operador do di-reito quando da leitura das informações contábeis extraídas a partir do padrão IFRS, de modo a compatibilizá-lo com o sistema jurídico tributário, seja pela compreensão de conceitos, seja pela aplicação de princípios jurídicos adotados na tributação da renda.

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