Resumo
A Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), com grande entusias-mo, apresenta o 50º número da Revista de Direito Tributário da APET, um marco que consolida duas décadas de compromisso com o desenvolvimento do estu-do e do debate acadêmico sobre a tributação no Brasil. A continuidade deste periódico semestral é fruto de uma trajetória dedicada à promoção de discus-sões inovadoras e à disseminação de conhecimentos que impactam diretamente campo jurídico-tributário nacional.
Desde a sua criação, a Revista tem-se posicionado como um importante fórum de análise crítica, reunindo trabalhos que refletem o pluralismo metodo-lógico e a profundidade teórica necessária para enfrentar os desafios de um cenário tributário em constante transformação. Nesta edição comemorativa, contamos com colaborações de especialistas de renome, que trazem contri-buições pautadas tanto na prática quanto na teoria, enriquecendo o debate e fornecendo insights valiosos sobre questões contemporâneas.
Inaugurando esta edição, a seção Autores convidados traz artigos que exploram alguns dos temas mais atuais e controversos do direito tributário.