DA SOLUÇÃO DO CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS: APLICAÇÕES PRÁTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO

  • v. 3 n. 12 (2006)
  • 95-122
  • 25/10/2023
  • 31/12/2006
Paulo Caliendo ;

Paulo Caliendo

Referências

  1. ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
  2. BARROSO, Luís Roberto; Barcellos, Ana Paula de. O começo da história: a nova interpretação constitucional. In: SILVA, Virgílio Afonso da (Org.). Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005.
  3. CALATAYUD, Angeles Ródenas. Entre la transparência y la opacidad:
  4. análisis dei papel de las regias en el razonamiento judicial. Cuadernos de Filosofia dei Derecho, Docha, n. 21, ano 1, 1998, p. 99-122.
  5. CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Saraiva, 2004.
  6. FREITAS, Juarez. A interpretação sistemática do direito. São Paulo:
  7. Malheiros, 2004.
  8. A melhor interpretação constitucional versus a única resposta
  9. correta. In: SILVA, Virgílio Afonso da (Org.). Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005.
  10. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Princípio da proporcionalidade e devido processo legal. In: SILVA, Virgílio Afonso da (Org.). Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005.
  11. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Elementos de direito administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais.
  12. VIGO, Rodolfo Luis. A interpretação jurídica. São Paulo: Revista dos
  13. Tribunais, 2005.
  14. STEINMETZ, Wilson Antônio. Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
  15. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto
  16. Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  17. ZAGREBELSKY, Gustavo. II diritto mite: legge, diritti, giustizia. Turim:
  18. Einaudi, 1992.