LUCROS NÃO REALIZADOS NAS OPERAÇÕES DOWNSTREAM: EFEITOS TRIBUTÁRIOS

  • n. 50 (2024)
  • 303-329
  • 30/09/2024
  • 30/09/2024
Gabriel Moreira ;
Paulo Rosenblatt ;

Gabriel Moreira

Universidade Católica de Pernambuco

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Advogado.

Paulo Rosenblatt

Universidade de Londres

Doutor em Direito tributário pela Universidade de Londres. Mestre e Bacharel em Direito pela Facul-dade de Direito do Recife (FDR/UFPE). Professor de Direito Tributário da Universidade Católica de Pernambuco. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.

Palavras-chave

Lucros não realizados
Alienação de participação societária
Ganho de capital tributável

Resumo

As operações downstream, realizadas entre empresas relacionadas, implicam o não re-conhecimento do lucro da transação até que o ativo comercializado seja alienado a terceiros. Em contrapartida à exclusão desse lucro, há um lançamento retificador da conta de investimento, com a redução do valor contábil da participação societária. Esse ajuste contábil pode vir a majorar o ga-nho de capital tributável em uma eventual alienação desse investimento. O objetivo deste estudo é demonstrar que essa consequência é inadequada, do ponto de vista da relação entre contabilidade e tributação.

Referências

  1. AGUIAR, Nina. O direito fiscal perante as normas contabilísticas: uma abordagem metodológica. In: OTERO, Paulo; ARAÚJO, Fernando; GAMA, João Taborda da (org.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches. Coimbra: Coim-bra Editora, 2011. v. IV.
  2. CHARNESKI, Heron. Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições. Revista Direito Tributário Atual, São Paulo, ano 39, n. 48, p. 152-174, 2. quadrim. 2021.
  3. CHARNESKI, Heron. Normas Internacionais de contabilidade e direito tributário brasi-leiro. São Paulo: Quartier Latin, 2018. (Série Doutrina Tributária, v. XXIV).
  4. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. ICPC n. 09 (R2). Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial. Brasília, DF, 26 set. 2014.
  5. ECO, Umberto. Os limites da interpretação. Tradução: Pérola de Carvalho. São Paulo: Perspectiva, 2015. p. 226.
  6. FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática da co-municação normativa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
  7. GRAU, Eros Roberto. Por que tenho medo de juízes: a interpretação/aplicação do di-reito e os princípios. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2018.
  8. HENDRIKSEN, Eldon S.; VAN BREDA, Michael. Teoria da contabilidade. Tradução da 5. ed. americana: Antonio Zoratto Sanvicente. São Paulo: Atlas, 2018.
  9. JARACH, Dino. O fato imponível: teoria geral do direito tributário substantivo. Tradu-ção: Djalma de Campos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.
  10. KIRCHHOF, Paul. Tributação no Estado constitucional. Tradução: Pedro Adamy. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
  11. MARTINS, Eliseu. Aquisição de ação de não controlador é ação em tesouraria? Re-vista Direito Tributário Atual, São Paulo, ano 39, n. 48, p. 527-556, 2. quadrim. 2021.
  12. MASAGÃO, Fernando Mariz; OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. A vedação ao bis in idem e à bitributação no exercício das competências residuais (e das privativas). Revista Fórum de Direito tributário, v. 17, n. 100, p. 53-72, jul./ago. 2019.
  13. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Doutrina do Professor Ruy Barbosa Nogueira (centenário de nascimento): textos compilados e editados pelo IBDT, sob a curadoria do Professor Dr. Fernando Aurelio Zilveti. São Paulo: IBDT, 2019.
  14. OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Fundamentos do imposto de renda. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
  15. SANTOS, Ariovaldo dos et al. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC. 4. ed. Barueri: Atlas, 2022. p. 108.
  16. SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito tributário. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
  17. SCHOUERI, Luís Eduardo; HADDAD, Gustavo Lins. Relacionamento entre lucro tri-butável e lucro contábil – a experiência brasileira. In: FLORES, Eduardo; MIGUITA, Diego; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). Lucro contábil e lucro fiscal: diálogos luso--brasileiros sobre o valor justo. São Paulo: Almedina, 2023.
  18. TIPKE, Klaus. Princípio de igualdade e ideia de sistema no direito tributário. Tradu-ção: Brandão Machado. In: BRANDÃO MACHADO (coord.). Direito tributário: estu-dos em homenagem a Ruy Barbosa Nogueira. São Paulo: Saraiva, 1984.
  19. VIEIRA, Jorge. Lucros não realizados downstream: integram o ganho de capital tri-butável, apurado na venda de participação societária? In: CHARNESKI, Heron; FA-JERSZTAJN, Bruno; PINTO, Alexandre Evaristo; SILVA, Fabio Pereira da (coord.). Normas internacionais de contabilidade e tributação. São Paulo: IBDT/Fipecafi, 2023.