ISSN: 1806-1885
Contato
MP Editora
Av. Paulista, 509, sala 511 | 01311-910
São Paulo, SP
www.mpeditora.com.br
Contato Principal
Marcelo Magalhães Peixoto
(11) 3105-6191 / 3105-7132
mmp@apet.org.br
Contato para Suporte Técnico
suporte@genius.app.br
O ISS E AINCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 2.277/94 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. NÃO-INCIDÊNCIA EM RELAÇÃO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL NA VIGÊNCIA DA LC 56/87. OPINIÃO LEGAL
v. 3 n. 10 (2006)
13
07/11/2023
30/06/2006
Ives Martins
;
Sacha Coêlho
;
Marilene Rodrigues
;
Artigos do mesmo autor
Coêlho
S.
A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO DO CONTRIBUINTE PARACOMPENSAÇÃO/REPETIÇÂO DO INDÉBITO RELATIVO A TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LC NQ118/05
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 3 n. 11 (2006)
Martins
I.
Rodrigues
M.
INTELIGÊNCIA DO ART. 78 DO ADCT. CONCEITO DE JUROS LEGAIS, COMPENSATÓRIOS E MORATÓRIOS
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 2 n. 6 (2005)
Martins
I.
Rodrigues
T.
ATUAÇÃO DE FUNDAÇÃO VINCULADA A UNIVERSIDADE. AUTUAÇÃO DESCONSIDERATIVA- VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO QUE CONCERNE À LEI COMPLEMENTAR, DECADÊNCIA, PRESCRIÇÃO, IMUNIDADES E OUTROS COMANDOS SUPREMOS
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 3 n. 9 (2006)
Martins
I.
A INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL ATRAVÉS DO IMPOSTO DO VALOR AGREGADO
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 1 n. 4 (2004)
Coêlho
S.
CONFERÊNCIA SOBRE OS 40 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL PROFERIDA NO IV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 3 n. 12 (2006)
Coelho
S.
Santiago
I.
A INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA EXIGIDA DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES EM DECORRÊNCIA DO PODER DE POLÍCIA-TAXA MINEIRA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E CRIMINAIS
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 3 n. 9 (2006)
Martins
I.
EMPRESA DE AQUISIÇÃO DE DADOS SÍSMICOS, QUE CEDE SEU USO PARA TERCEIROS - NÃO SUJEIÇÃO AO ISS -ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E DE LEI COMPLEMENTAR
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 2 n. 7 (2005)
Coelho
S.
FUNDOS DE PENSÃO E A CSLL
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 1 n. 4 (2004)