ISSN: 1806-1885
Contato
MP Editora
Av. Paulista, 509, sala 511 | 01311-910
São Paulo, SP
www.mpeditora.com.br
Contato Principal
Marcelo Magalhães Peixoto
(11) 3105-6191 / 3105-7132
mmp@apet.org.br
Contato para Suporte Técnico
suporte@genius.app.br
O ISS E AINCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 2.277/94 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. NÃO-INCIDÊNCIA EM RELAÇÃO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL NA VIGÊNCIA DA LC 56/87. OPINIÃO LEGAL
v. 3 n. 10 (2006)
13
07/11/2023
30/06/2006
Ives Martins
;
Sacha Coêlho
;
Marilene Rodrigues
;
Artigos do mesmo autor
Martins
I.
Souza
F.
Pavan
C.
BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS - DISTINÇÃO ENTRE RECEITA E FATURAMENTO
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 5 n. 17 (2008)
Martins
I.
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 4 n. 13 (2007)
Martins
I.
REGIME ADUANEIRO ESPECIAL PARA CUSTOMIZAR APARELHOS DE TELEFONIA FABRICADOS NO BRASIL PARA DESTINAÇÂO A OUTROS PAÍSES, ATRAVÉS DA EMPRESA BENEFICIADORA ESTRANGEIRA, QUE PASSA A ATUAR NO BRASIL PARA TAIS EFEITOS
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 4 n. 14 (2007)
Martins
I.
EMPRESA DE AQUISIÇÃO DE DADOS SÍSMICOS, QUE CEDE SEU USO PARA TERCEIROS - NÃO SUJEIÇÃO AO ISS -ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E DE LEI COMPLEMENTAR
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 2 n. 7 (2005)
Martins
I.
BREVES REFLEXÕES SOBRE O DIREITO DE DEFESA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 10 n. 38 (2013)
Martins
I.
Rodrigues
T.
ATUAÇÃO DE FUNDAÇÃO VINCULADA A UNIVERSIDADE. AUTUAÇÃO DESCONSIDERATIVA- VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO QUE CONCERNE À LEI COMPLEMENTAR, DECADÊNCIA, PRESCRIÇÃO, IMUNIDADES E OUTROS COMANDOS SUPREMOS
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 3 n. 9 (2006)
Martins
I.
Aproximação dos Sistemas Tributários*
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 2 n. 5 (2005)
Martins
I.
A CONSTITUIÇÃO APENAS DEFINE COMPETÊNCIAS - CABE À LEI COMPLEMENTAR EXPLICITÁ-LAS E NO SEU ESQUADRO NORMATIVO, CABE À LEI ORDINÁRIA DEFINIR A IMPOSIÇÃO - LOCAÇÃO DE BEM ESTRANGEIRO NÃO SIGNIFICA IMPORTAÇÃO, (...)
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 3 n. 11 (2006)
Martins
I.
Martins
M.
IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE INTEGRAÇÃO ANALÓGICA PARA IMPOSIÇÃO DO ISS, EM HAVENDO ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALÍQUOTA MENOR, OBJETIVANDO ALÍQUOTA SUPERIOR
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 12 n. 45 (2015)
Martins
I.
ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE CEDE, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, PARTE DE SUAS INSTALAÇÕES PARA INCREMENTAR TURISMO NA CIDADE - O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO É DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS, NUM QUADRO DE 13.000 ASSOCIAD
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 5 n. 18 (2008)