ISSN: 1806-1885
Contato
MP Editora
Av. Paulista, 509, sala 511 | 01311-910
São Paulo, SP
www.mpeditora.com.br
Contato Principal
Marcelo Magalhães Peixoto
(11) 3105-6191 / 3105-7132
mmp@apet.org.br
Contato para Suporte Técnico
suporte@genius.app.br
O ISS E AINCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 2.277/94 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. NÃO-INCIDÊNCIA EM RELAÇÃO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL NA VIGÊNCIA DA LC 56/87. OPINIÃO LEGAL
v. 3 n. 10 (2006)
13
07/11/2023
30/06/2006
Ives Martins
;
Sacha Coêlho
;
Marilene Rodrigues
;
Artigos do mesmo autor
Martins
I.
PRETENDIDA INCIDÊNCIA DO IPTU SOBRE ÁREA AGRÍCOLA NÃO OBJETO DE PROJETO DE LOTEAMENTO COM CONTRATOS DE EXPLORAÇÃO AGROPASTORIL NO PERÍODO AUTUADO PELO MUNICÍPIO
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 7 n. 28 (2010)
Martins
I.
INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS POR LEI E REVOGADOS POR RESOLUÇÃO
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 9 n. 33 (2012)
Martins
I.
IMUNIDADE DO PAPEL PARA IMPRENSA – INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO CONSTITUCIONAL AO SEU USO – RESTRIÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS IMPOSTAS PELA UNIÃO E ESTADOS, QUE DIFICULTAM OU INVIABILIZAM SEU USO, SÃO INCONSTITUCIONAIS
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 9 n. 36 (2012)
Martins
I.
IMUNIDADE DO PAPEL PARA IMPRENSA
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 7 n. 27 (2010)
Martins
I.
Rodrigues
M.
“SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR ANTECIPAÇÃO DO FUTURO FATO GERADOR DO ICMS - RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO SUBSTITUTO” - OPINIÃO LEGAL
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 6 n. 23 (2009)
Martins
I.
Murgel
M.
DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO LUCRO ARBITRADO, PARA FINS DE APURAÇÃO DO IRPJ E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 8 n. 32 (2011)
Martins
I.
Souza
F.
PERMISSÃO LOTÉRICA. OUTORGAS ANTERIORES AO ADVENTO DA LEI 12.869/2013. VENCIMENTO DOS CONTRATOS NA VIGÊNCIA DA LEI. EXEGESE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º. DIREITO À RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA PELO PRAZO PREVISTO NO INCISO VI DO ART. 3º
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 11 n. 42 (2014)
Martins
I.
PGFN/CAT N. 1.617/08
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 3 n. 19 (2008)
Martins
I.
VEDAÇÃO DA CESSÃO DE DIREITOS RELATIVOS AO SEGURO DPVAT, IMPOSTA PELA LEI N. 11.945/09 PARA REEMBOLSO DE DESPESAS HOSPITALARES EM CASO DE ACIDENTES – INCONSTITUCIONALIDADE
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 7 n. 25 (2010)
Martins
I.
FATO GERADOR DO ISS EM ESTABELECIMENTO DE GESTÃO DE CRÉDITO PARA MÉDIAS E PEQUENAS EMPRESAS, COMO PARA PESSOAS FÍSICAS
,
Revista de Direito Tributário da APET: v. 8 n. 31 (2011)