Volume 3 | Edição 9 | 2006

Data de publicação: 31/03/2006 | Baixar edição completa Ver arquivo Edição completa
Ver arquivo PDF

A CLONAGEM (E ASSEMELHADOS) DE TELEFONES CELULARES E O PROBLEMA DA RECUPERAÇÃO DO ICMS PAGO NESSAS OPERAÇÕES

Artigos (Peer Reviewed) |
Moreira A.
| 15-26
Ver arquivo PDF

CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI: OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N2 71/2005 DO SENADO FEDERAL

Artigos (Peer Reviewed) |
Troianelli G.
| 27-44
Ver arquivo PDF

DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS E ALEI N911.051/04

Artigos (Peer Reviewed) |
Moreira Junior G.
| 45-50
Ver arquivo PDF

OS POSTULADOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE: ALGUMAS NOTAS SOBRE SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO

Artigos (Peer Reviewed) |
Machado Segundo H;
Machado R.
| 51-86
Ver arquivo PDF

A INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA EXIGIDA DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES EM DECORRÊNCIA DO PODER DE POLÍCIA-TAXA MINEIRA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E CRIMINAIS

Artigos (Peer Reviewed) |
Coelho S;
Santiago I.
| 87-108
Ver arquivo PDF

PERFIL CONSTITUCIONAL DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Artigos (Peer Reviewed) |
Gaudêncio S.
| 109-136
Ver arquivo PDF

ATUAÇÃO DE FUNDAÇÃO VINCULADA A UNIVERSIDADE. AUTUAÇÃO DESCONSIDERATIVA- VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO QUE CONCERNE À LEI COMPLEMENTAR, DECADÊNCIA, PRESCRIÇÃO, IMUNIDADES E OUTROS COMANDOS SUPREMOS

Parecer |
Martins I;
Rodrigues T.
| 45
Ver arquivo PDF

JURISPRUDÊNCIA

Jurisprudência |
Cezaroti G.
| 54