TRIBUTAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA AO INCENTIVO DE ESTUDOS JURÍDICOS: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DAS IMUNIDADES E ISENÇÕES RELACIONADAS AO IRPJ, CSLL, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, ITCMD E ISS

Leonardo Castro ;

Leonardo Castro

Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Direito Tributário Internacional. Revista de Direito Tributário da APET. Associação Fiscal Portuguesa de Lisboa – AFP. Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. AB-SP. Transnational Taxation Network – TTN. Trevisan

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Pós-graduado em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente cursa LL.M. (Master of Laws) in Taxation pela Georgetown University em Washington, D.C., EUA, como bolsista integral (Graduate Tax Scholar). Ex-coordenador da Subcomissão de Direito Financeiro e Tributário da Comissão dos Novos Advogados do
Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista de Direito Tributário Internacional; do Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário da APET; da Associação Fiscal Portuguesa de Lisboa – AFP, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, da Comissão de Direito Constitucional da AB-SP e do Transnational Taxation Network – TTN. Professor dos
cursos de Graduação e MBA da Trevisan e de instituições de ensino superior em São Paulo. Advogado em São Paulo.