ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO SUBSTANCE OVER FORM AOS PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS NO BRASIL

Leonardo Castro ;

Leonardo Castro

Associação Fiscal Portuguesa de Lisboa – AFP. OAB-SP. Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT

Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Pós-graduando em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Professor de Direito Tributário em São Paulo. Membro da Associação Fiscal Portuguesa de Lisboa – AFP, da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Advogado em São Paulo.