UM EXAME DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF QUANTO À CONSIDERAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO

André Elali
Manoel Cipriano Bisneto

André Elali

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Professor Associado de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com Estágio de Pesquisa de Pós-doutoramento na Queen Mary University of London. Doutor em Direito pela UFPE com Estágio e Bolsa de Pesquisa no Max-Planck-Institüt für Steuerrecht. Advogado e Membro do IBDT e da APET.

Manoel Cipriano Bisneto

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Master of Laws (LL.M.) Tax Law/Taxation pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Advogado.

Palavras-chave

Tributação
Prova
Processo tributário
Segurança jurídica

Resumo

O presente artigo possui como objetivo examinar a formação e a utilização da prova ilícita no processo tributário, avaliando a estabilidade da jurisprudência e os seus aspectos atuais e polêmicos.

Referências

  1. ALVIM, Tereza Arruda. Processo tributário. In: ALVIM, Tereza Arruda (coord.). Repertório de jurisprudência e doutrina sobre processo tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
  2. BONDÍA, Jorge Larrosa. Notas sobre a experiência e o saber de experiência. Tra-dução: João Wanderley Geraldi. Revista Brasileira de Educação, n. 19, p. 20-28, 2002.
  3. BOTTALLO, Eduardo Domingos. Curso de processo administrativo tributário. São Paulo: Malheiros, 2006.
  4. CARNELUTTI, Francesco. Manuale di diritto processuale civile. 4. ed. Torino: UTET, 1973.
  5. CARRAZZA, Roque Antonio. Reflexões sobre a obrigação tributária. São Paulo: Noeses, 2010.
  6. CARVALHO, Paulo de Barros. Constructivismo lógico-semântico. In: CARVALHO, Aurora Tomazini de (coord.). Constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses, 2020. v. III. [e-book].
  7. CARVALHO, Paulo de Barros. Notas sobre a prova no processo administrativo Tri-butário. In: SCHOUERI, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário: homenagem a Alcides Jorge Costa. São Paulo: Quartier Latin, 2003.
  8. FERRAGUT, Maria Rita. As provas e o direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2017.
  9. FERRAZ, Sergio; DALLARI, Adilson Abreu. Processo administrativo. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
  10. MARINONI, Luiz Guilherme. Prova ilícita. In: DANTAS, Bruno; CRUXÊN, Eliane; SANTOS, Fernando; LAGO, Gustavo Ponce de Leon (org.). Os alicerces da redemocra-tização. Brasília, DF: Senado Federal, 2008. (Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois, v. I).
  11. SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Princípios fundamentais do direito administrativo tribu-tário: a função fiscal. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
  12. SOARES, Marcos José Porto; ZANARDI, Glaziele. Distinção entre processo e proce-dimento. Revista de Processo – RePro, v. 246, ago. 2015.
  13. TOMÉ, Fabiana Del Padre. A prova no direito tributário: derecho tributario – tópicos contemporáneos. Traducción: Juan Carlos Panez Solórzano. Lima: Grijley, 2010.