OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS DO CONSÓRCIO E DAS CONSORCIADAS: MODALIDADES DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL – LEGITIMIDADE DAS ESTIPULAÇÕES VEICULADAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 834

• v. 6 n. 24 (2009)
• 33-60
• 27/09/2023
• 31/12/2009

André Souza ;

Marcela Lucchesi ;

André Souza

Mercado Financeiro e de Capitais – IBMEC/SP

Advogado em São Paulo e no Rio de Janeiro. MBA em Finanças e Mercado de Capitais – MP/FGV/BANCOBBM. LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais – IBMEC/SP.

Marcela Lucchesi

Fundação Getúlio Vargas/GVLAW-SP

Advogada em São Paulo. Pós-graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas/GVLAW-SP.