• Cadastro
  • Acesso
Portal |

Revista de Direito Tributário da APET

ISSN: 1806-1885
  • Atual
  • Edições anteriores
  • Sobre
    • Sobre a Revista
    • Submissões
    • Equipe Editorial
    • Declaração de Privacidade
    • Contato

Revista de Direito Tributário da APET

ISSN: 1806-1885


  • Atual
  • Edições anteriores
  • Sobre
    • Sobre a Revista
    • Submissões
    • Equipe Editorial
    • Declaração de Privacidade
    • Contato

Contato

  • MP Editora Av. Paulista, 509, sala 511 | 01311-910 São Paulo, SP www.mpeditora.com.br
  • Contato Principal
  • Marcelo Magalhães Peixoto
  • (11) 3105-6191 / 3105-7132
  • mmp@apet.org.br
  • Contato para Suporte Técnico
  • suporte@genius.app.br

Volume 9 | Edição 33 | 2012

Data de publicação: 31/03/2012 | Baixar edição completa Ver arquivo PDF
Ver arquivo PDF

RESP N. 1.120.295 E A MUDANÇA RADICAL NO POSICIONAMENTO DO STJ SOBRE PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA

Artigos (Peer Reviewed) |
Neto E;
Ristow R.
| 13-42
Ver arquivo PDF

AINDA O FUNRURAL: JURISPRUDÊNCIA DIVERGENTE SOBRE OS EFEITOS DA LEI 10.256/01

Artigos (Peer Reviewed) |
Pinho J.
| 43-62
Ver arquivo PDF

INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA: APLICAÇÃO DO ARTIGO 174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CTN

Artigos (Peer Reviewed) |
Diniz M;
Aldinucci J.
| 63-78
Ver arquivo PDF

ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS APÓS A EDIÇÃO DA LEI N. 11.638/07

Artigos (Peer Reviewed) |
Silva M.
| 79-106
Ver arquivo PDF

INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS POR LEI E REVOGADOS POR RESOLUÇÃO: ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE – INTELIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO NORMATIVA DA ANEEL 234/2006, DA LEI 5655/71 E DA M.P. 2199-14/2001 – INCENTIVOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL OU SETORIAL OBJETIVAM BENEFICIAR O INVESTIDOR DIRETAMENTE E SÓ INDIRETAMENTE O CONSUMIDOR PELA CRIAÇÃO DE SERVIÇO ANTES INEXISTENTE

Parecer |
Martins I.
| 109 - 140
Ver arquivo PDF

PARECER PGFN N. 1455/2012

Parecer |
Ministério da Fazenda B.
| 141-148
Ver arquivo PDF

JURISPRUDÊNCIA

Jurisprudência |
Cezaroti G.
| 92
Enviar Submissão

Informações

  • Para Leitores
  • Para Autores
  • Para Bibliotecários

Revista de Direito Tributário da APET


A Revista de Direito Tributário da APET é especializada em literatura acadêmica da comunidade de operadores do Direito Tributário, como: professores, pesquisadores, advogados, magistrados, promotores e procuradores, com ênfase em temas voltados à tributação.

Os artigos publicados devem apresentar caráter científico,...
Sobre a Revista

Contato
  • MP Editora Av. Paulista, 509, sala 511 | 01311-910 São Paulo, SP www.mpeditora.com.br
  • Contato Principal
  • Marcelo Magalhães Peixoto
  • (11) 3105-6191 / 3105-7132
  • mmp@apet.org.br
  • Contato para Suporte Técnico
  • suporte@genius.app.br

Revista de Direito Tributário da APET
p-ISSN: 1806-1885

MP Editora
Av. Paulista, 509, sala 511 | 01311-910
São Paulo, SP
Tel./Fax: (11) 3105 7132
www.mpeditora.com.br

Mais informações sobre o sistema de publicação, a plataforma e o fluxo de publicação do OJS/PKP.
Tema OJS exclusivo desenvolvido com ♥ pela GeniusDesign