RESP N. 1.120.295 E A MUDANÇA RADICAL NO POSICIONAMENTO DO STJ SOBRE PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • v. 9 n. 33 (2012)
  • 13-42
  • 29/09/2023
  • 31/03/2012
Evandro Neto ;
Rafael Ristow ;

Evandro Neto

Universidade de São Paulo - USP

Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestrando em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da  Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo.

Rafael Ristow

Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Economia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Advogado
em São Paulo. Relator da Quinta Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo.

Referências

  1. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
  2. ANDRADE, Fábio Martins de. Procedimentos relativos ao processamento e julgamento de recursos repetitivos - anotações à Resolução do STJ n. 8, de 7 de agosto de 2008 (regulamenta a Lei n. 11.672/2008). Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Dialética, n. 67, p. 54- 66, 2008.
  3. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Congresso Federal, 1988.
  4. ______. Decreto-Lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Disponível em: . Acesso em: 9 jul. 2012.
  5. ______. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966. Disponível em: . Acesso em: 28 nov. 2011.
  6. ______. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Disponível em: . Acesso em: 28 nov. 2011.
  7. ______. Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980. Disponível em: . Acesso em: 9 jul. 2012.
  8. ______. Lei n. 11.672, de 8 de maio de 2008. Disponível em: . Acesso em: 29 nov. 2011.
  9. ______. Lei Complementar n. 118, de 9 de fevereiro de 2005. Disponível em: . Acesso em: 28 nov. 2011.
  10. ______. Superior Tribunal de Justiça. Decisão Monocrática no Recurso Especial n. 1.284.259-RS. Relator Ministro Benedito Gonçalves. Julgamento: 10/11/2011. Disponível em: . Acesso em: 30 nov. 2011.
  11. ______. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 401.525- RJ. Relator Ministro Luiz Fux. Julgamento: 27/08/2002. Órgão Julgador: Primeira Turma. Disponível em: . Acesso em: 9 jul. 2012.
  12. ______. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 754.020- RS. Relator Ministro Castro Meira. Julgamento: 22/05/2007. Órgão Julgador: Segunda Turma. Disponível em: . Acesso em: 9 jul. 2012.
  13. ______. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 999.901- RS. Relator Ministro Luiz Fux. Julgamento: 13/05/2009. Órgão Julgador: Primeira Seção. Disponível em: . Acesso em: 29 nov. 2011.
  14. ______. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 1.061.530- RS. Relatora Ministra Nancy Andrighi. Julgamento: 22/10/2008. Órgão Julgador: Segunda Seção. Disponível em: . Acesso em: 30 nov. 2011.
  15. ______. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 1.120.295- SP. Relator Ministro Luiz Fux. Julgamento: 12/05/2010. Órgão Julgador: Primeira Seção. Disponível em: . Acesso em: 28 nov. 2011.
  16. ______. Superior Tribunal de Justiça. Resolução n. 8, de 7 de agosto de 2008. Disponível em: . Acesso em: 29 nov. 2011.
  17. ______. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 556.664-RS. Relator Ministro Gilmar Mendes. Julgamento: 12/06/2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Disponível em: . Acesso em: 9 jul. 2012.
  18. CAIS, Cleide Previtalli. O Processo Tributário. 4ª ed. São Paulo: Editora Revista do Tribunais, 2004.
  19. CRISTO, Alessandro. STJ vota tese não levantada em recurso repetitivo. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 22 jun. 2010. Disponível em: . Acesso em: 27 nov. 2011.
  20. LEAL, Antonio Luiz da Camara. Da prescrição e da decadência. 2. ed. São Paulo: Forense, 1969.
  21. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 25. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.
  22. PAULSEN, Leandro. Direito Tributário. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  23. PINTO, Nelson Luiz. Manual dos Recursos Cíveis. 3. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.
  24. SOARES DE MELO, José Eduardo. Decadência e Prescrição. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.). Decadência e Prescrição. São Paulo: RT, 2007.
  25. TAVARES JUNIOR, Homero Francisco. Recursos especiais repetitivos: aspectos da Lei 11.672/2008 e da Res. 8/2008 do STJ. Revista de Processo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, n. 166, p. 190-202, 2008.
  26. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil. 5. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.