Volume 12 | Edição 46 | 2015

Data de publicação: 30/11/2023 | Baixar edição completa Ver arquivo PDF
Ver arquivo PDF

ALTERNATIVAS LEGAIS PARA A PROBLEMÁTICA DO SALDO CREDOR ACUMULADO DE ICMS

Artigos (Peer Reviewed) |
Lozekam I.
| 15-34
Ver arquivo PDF

A TELECOBRANÇA, OS SERVIÇOS DE CALL CENTER E A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS: ENQUADRAMENTO POSSÍVEL. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO VÁLIDO

Artigos (Peer Reviewed) |
Dias R.
| 35-46
Ver arquivo PDF

PORTARIA CAT (SP) 122/2013: COLEÇÃO DE ATROCIDADES

Artigos (Peer Reviewed) |
Abreu R.
| 47-68
Ver arquivo PDF

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL PARA REGISTRAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS:  CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO ESTADO DO PARÁ Nº 8.091/2014 QUE INSTITUIU TAXA PARA TAL FINALIDADE

Parecer |
Martins I.
| 46
Ver arquivo PDF

JURISPRUDÊNCIA

Jurisprudência |
Cezaroti G.
| 126