• Cadastro
  • Acesso
Portal |

Revista de Direito Tributário da APET

ISSN: 1806-1885
  • Atual
  • Edições anteriores
  • Sobre
    • Sobre a Revista
    • Submissões
    • Equipe Editorial
    • Declaração de Privacidade
    • Contato

Revista de Direito Tributário da APET

ISSN: 1806-1885


  • Atual
  • Edições anteriores
  • Sobre
    • Sobre a Revista
    • Submissões
    • Equipe Editorial
    • Declaração de Privacidade
    • Contato

Contato

  • MP Editora Av. Paulista, 509, sala 511 | 01311-910 São Paulo, SP www.mpeditora.com.br
  • Contato Principal
  • Marcelo Magalhães Peixoto
  • (11) 3105-6191 / 3105-7132
  • mmp@apet.org.br
  • Contato para Suporte Técnico
  • suporte@genius.app.br

Volume 11 | Edição 43 | 2014

Data de publicação: 30/09/2014 | Baixar edição completa Ver arquivo PDF
Ver arquivo PDF

INVALIDADE DA EXIGÊNCIA PELO PRÓPRIO SENAI DO ADICIONAL DE 20% SOBRE A CONTRIBUIÇÃO A ELE DEVIDA

Artigos (Peer Reviewed) |
Theophilo F.
| 15-38
Ver arquivo PDF

O IMPOSTO DE RENDA NA FONTE NO BRASIL

Artigos (Peer Reviewed) |
Leão G.
| 39-62
Ver arquivo PDF

AS NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DE LUCROS NO EXTERIOR E A INTRODUÇÃO DOS CONCEITOS DE RENDA ATIVA E RENDA PASSIVA (MP N.627/13 E LEI N. 12.973/14): BREVE ESTUDO COMPARADO

Artigos (Peer Reviewed) |
Jacob M;
Petrocchi R.
| 63-80
Ver arquivo PDF

COMPETÊNCIA DO BACEN PARA FISCALIZAÇÃO DE ENTIDADES QUE ATUAM NO MERCADO FINANCEIRO. APROVAÇÃO DE ATOS SOCIETÁRIOS PELA REFERIDA INSTITUIÇÃO. EFEITO HOMOLOGATÓRIO ‘EX TUNC’. (...): REJEIÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL (ARTIGOS 13 A 19 DA MP 66/02). CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE AUTUAÇÃO FISCAL DESCONSIDERATIVA DE OPERAÇÕES HOMOLOGADAS PELO BACEN. ASPECTOS DO PROCESSO DE DESMUTUALIZAÇÃO PELA BOVESPA E BM&F SUPERVISIONADO PELA CVM

Parecer |
Martins I.
| 84
Ver arquivo PDF

JURISPRUDÊNCIA

Jurisprudência |
Cezaroti G.
| 76
Enviar Submissão

Informações

  • Para Leitores
  • Para Autores
  • Para Bibliotecários

Revista de Direito Tributário da APET


A Revista de Direito Tributário da APET é especializada em literatura acadêmica da comunidade de operadores do Direito Tributário, como: professores, pesquisadores, advogados, magistrados, promotores e procuradores, com ênfase em temas voltados à tributação.

Os artigos publicados devem apresentar caráter científico,...
Sobre a Revista

Contato
  • MP Editora Av. Paulista, 509, sala 511 | 01311-910 São Paulo, SP www.mpeditora.com.br
  • Contato Principal
  • Marcelo Magalhães Peixoto
  • (11) 3105-6191 / 3105-7132
  • mmp@apet.org.br
  • Contato para Suporte Técnico
  • suporte@genius.app.br

Revista de Direito Tributário da APET
p-ISSN: 1806-1885

MP Editora
Av. Paulista, 509, sala 511 | 01311-910
São Paulo, SP
Tel./Fax: (11) 3105 7132
www.mpeditora.com.br

Mais informações sobre o sistema de publicação, a plataforma e o fluxo de publicação do OJS/PKP.
Tema OJS exclusivo desenvolvido com ♥ pela GeniusDesign