FEDERALISMO E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: ENTRE A COOPERAÇÃO E A COMPETIÇÃO

  • v. 9 n. 36 (2012)
  • 13-38
  • 05/10/2023
  • 31/12/2012
Geilson Leite ;

Geilson Leite

Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário da Universidade Federal da Paraíba – UFPB e do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Foi Procurador-Geral do Município de João Pessoa. Advogado.

Referências

  1. ABRUCIO, Fernando Luiz. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do Governo Lula. In: SANTI, Eurico Marcos Diniz de (org.). Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas. Do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2008.
  2. ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
  3. BONAVIDES, Paulo e ANDRADE, Paes. História Constitucional do Brasil. 4. ed. Brasília: OAB Editora, 2002.
  4. CARVALHO, Paulo de Barros Carvalho. Curso de Direito Tributário. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  5. MOLINA, Pedro M. Herrera Molina. Capacidad econômica y sistema fiscal. Análisis del ordenamiento español a la luz del derecho alemán.
  6. Madrid: Marcial Pons, 1998.
  7. NABAIS, José Casalta. O dever fundamental de pagar impostos. Coimbra: Almedina, 1998.
  8. SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2011.
  9. TIPKE, Klaus. Moral tributaria del estado y de los contribuyentes. Madrid: Marcial Pons, 2002.