A INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS

  • v. 8 n. 30 (2011)
  • 33-42
  • 29/09/2023
  • 30/06/2011
Célio Janczeski ;

Célio Janczeski

Faculdade Mater Dei. Escola Superior da Magistratura. Estado de Santa Catarina. Escola Superior da OAB. Academia Brasileira de Direito Tributário. APET

Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário da Faculdade Mater Dei, da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina e da Escola Superior da OAB. Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário. Membro benemérito da APET. Advogado no Paraná e em Santa Catarina.

Referências

  1. CARDOSO, Oscar Valente. Contribuições Previdenciárias e Verbas Controversas: Guelta. Revista Dialética de Direito Tributário n. 193, out 2011, São Paulo: Oliveira Rocha, p. 131.
  2. COLNAGO, Cláudio de Oliveira Santos. A natureza jurídica tributária das contribuições para o seguro DPVAT. Revista Tributária e de Finanças Públicas. São Paulo: RT, ano 11, n. 51, jul/agosto 2003, p. 77.
  3. JANCZESKI, Célio Armando. Direito Tributário e Processo Tributário. Caxias do Sul: Ed. Plenum, 2011.
  4. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito, Rio, Freitas Bastos, 3ª ed.
  5. MELLO, Régis Trindade de. Constituição Federal Comentada.
  6. JANCZESKI, Célio Armando. (Org.), Curitiba: Juruá, 2010.
  7. SUSSEKIND, Arnaldo. Contribuições Previdenciárias a Cargo da Empresa. Revista de Estudos Tributários – Nº 15 – Set-Out/2000.