Volume 6 | Edição 21 | 2009

Data de publicação: 31/03/2009 | Baixar edição completa Ver arquivo PDF
Ver arquivo PDF

PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO: ANÁLISE JURÍDICA DO MODELO DE NÃO CUMULATIVIDADE ADOTADO; NATUREZA JURÍDICA DOS CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES; E TESTE DE CONSTITUCIONALIDADE DA SISTEMÁTICA

Artigos (Peer Reviewed) |
Bergamini A.
| 15-44
Ver arquivo PDF

DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O SEU PROCESSO REAL DE EFETIVIDADE

Artigos (Peer Reviewed) |
Marostica A;
Campos HSO.
| 45-67
Ver arquivo PDF

IMPOSTO DE RENDA E ATIVIDADES ILÍCITAS: PANORAMA ATUAL E PERSPECTIVAS DA IMPOSIÇÃO FISCAL

Artigos (Peer Reviewed) |
Carneiro DZM.
| 69-82
Ver arquivo PDF

O PRAZO PARA A REPETIÇÃO DO INDÉBITO CONSOANTE JURISPRUDÊNCIA DO STJ E LEI COMPLEMENTAR N. 118/05

Artigos (Peer Reviewed) |
Oliveira FMF.
| 83-107
Ver arquivo PDF

CONTABILIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS JUDICIAIS TRIBUTÁRIAS PELO SISTEMA UNIMED. OPÇÃO DE REGISTRO CONTÁBIL INSTITUÍDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 20/08 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE DOS COOPERADOS EM FACE DA IN N. 20/08, DA LEI N. 5.764/71 E DO CÓDIGO CIVIL. INTELIGÊNCIA DOS EFEITOS DA IN. N. 20/08 DA ANS SOBRE O SISTEMA. PARECER.

Parecer |
Leite GS;
Martins IGS.
| 111
Ver arquivo PDF

JURISPRUDÊNCIA

Jurisprudência |
Cezaroti G.
| 68