A Constituição Federal brasileira de 1988 prevê que o sistema tributário nacional deve se basear nos princípios de justiça tributária, isonomia fiscal e capacidade contributiva. A ideia por trás disso é possibilitar ability to pay, isto é, que aqueles com maiores condições econômicas sofram com maiores cargas tributárias, garantindo, com isso, a redistribuição de riquezas e o acesso a direitos sociais. No entanto, com o enfraquecimento do keynesianismo, surgiu um novo liberalismo, chamado de “neoliberalismo”, que, apesar de defender o laissez-faire estatal, pratica o redirecionamento das políticas de Estado pela lógica do mercado. Assim, esta pesquisa busca identificar a influência do neoliberalismo no modo de tributar brasileiro. Para tanto, utilizou o método dialético, com tese (existência de isonomia fiscal, capacidade contributiva e justiça tributária); antítese (o neoliberalismo econômico e ético); síntese (a influência do neoliberalismo no sistema tributário nacional). Por conseguinte, foi possível concluir que há grande influência neoliberal na forma de tributar brasileira, a qual pode ser chamada de “neotributação”.
