RECONSTRUÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES EM RAZÃO DO TRABALHO DO CONSTITUINTE DERIVADO (EC N°- 33/01): NOVOS ARQUÉTIPOS TRIBUTÁRIOS

Mareio Alabarce ;

Mareio Alabarce


Referências

  1. ATALIBA, Geraldo. Sistema constitucional tributário brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968.
  2. BARRETO, Aires. Base de cálculo, alíquota e princípios constitucionais. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1998.
  3. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Trad. Maria Celeste C. J. Santos. 10. ed. Brasília: Editora UnB, 1999.
  4. CAMPIL0NG0, Celso Fernandes. Governo representativo “versus” governos dos juízes: a “autopoiese” dos sistemas político e jurídico. Caderno de Pós-Graduação de Direito da UFPA, Belém, v. 2, n. 7.
  5. COPI, Irving. Introdução à lógica. Trad. Álvaro Cabral. São Paulo: Mestre Jou, 1978.
  6. ECHAVE, Delia Teresa; URQUIJO, Maria Eugenia; GUIBOURG, Ricardo A. Lógica, proposición e norma. Buenos Aires: Astrea, 1997.
  7. KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. Trad. Luiz Carlos Borges. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
  8. . Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
  9. LUHMANN, Nicklas. O direito da sociedade. Trad. Javier Torres Nafarrete. (mimeo).
  10. PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. Contribuições de intervenção no domínio econômico. São Paulo: Dialética, 2002.
  11. PONTES, Helenilson Cunha. Contribuições de intervenção no domínio econômico,
  12. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Contribuições de intervenção no domínio econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 377-393.