EXTENSÃO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

Marcelo Granato ;

Marcelo Granato


Referências

  1. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 13a edição. São Paulo: Saraiva, 2000.
  2. FARIA, José Eduardo. 0 Judiciário e os direitos humanos e sociais: notas para uma avaliação da justiça brasileira. In: FARIA, José Eduardo (Org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. pp. 94-112.
  3. HÕFFE, Otfried. 0 que é justiça. Trad. de Peter Naumann. EDPUCRS: Porto Alegre, 2003.
  4. KANT, Immanuel. Doutrina do Direito. Trad. de Edson Bini. 2a edição. São Paulo: ícone, 1993. Sobre a expressão corrente: Isto pode ser correcto na teoria, mas nada vale na prática. In: A paz perpétua e outros opúsculos. Trad. de Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 2002.
  5. KUNTZ, Rolf. A redescoberta da igualdade como condição de justiça. In: FARIA, José Eduardo (Org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. (Org.). São Paulo: Malheiros Editores, 2005. pp. 144-155.
  6. LOPES, José Reinaldo de Lima. Crise da norma jurídica e a reforma do Judiciário. In: FARIA, José Eduardo (Org.). Direitos humanos, direitos
  7. sociais e justiça. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. pp. 68-93. Direito subjetivo e direitos sociais: o dilema do Judiciário no Estado social de Direito. In: FARIA, José Eduardo (Org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. pp. 113-143.
  8. TORRES, Ricardo Lobo. Liberdade, Segurança e Justiça no Direito Tributário. In: Justiça Tributária. São Paulo: Max Limonad, 1998. pp. 679-705. Considerações sobre o futuro da hermenêutica tributária à luz dos princípios da liberdade e justiça tributária. In: Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores, 2003, n.° 88. pp. 24-32.