COMENTÁRIOS À NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA – LEI N. 12.016, DE 07 DE AGOSTO DE 2009

  • v. 7 n. 28 (2010)
  • 49-74
  • 29/09/2023
  • 31/12/2010
Fernando Santos Júnior ;
Lorena Macedo ;

Fernando Santos Júnior

Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRGN

Bacharelando em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte; monitor da disciplina Direito Tributário naquela Universidade; autor de artigos e publicações científicas; estagiário em Advocacia.

Lorena Macedo

Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFGN. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Bacharelanda em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte; autora de artigos e publicações científicas; estagiária no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Referências

  1. CARNEIRO, Daniel Zanetti Marques. Mandado de segurança: considerações pontuais sobre a recém-editada lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009. Revista Dialética de Direito Processual (RDDP), 80, nov. 2009. p. 16-32.
  2. DIDIER JÚNIOR, Fredie; ZANETI JÚNIOR, Hermes. Curso de direito processual civil: processo coletivo. Salvador: Editora Jus Podivm, 2009. v. 4.
  3. DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Manual do mandado de segurança. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
  4. LOPES, Mauro Luís Rocha. Mandado de segurança: doutrina, jurisprudência, legislação. Niterói: Impetus, 2004.
  5. MACHADO, Hugo de Brito. A nova lei do mandado de segurança. Revista Dialética de Direito Processual (RDDP), 79, out. 2009. p. 41-48.
  6. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil: procedimentos especiais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. v. 5.
  7. MEDINA, José Miguel Garcia; ARAÚJO, Fábio Caldas de. Mandado de segurança individual e coletivo: comentários à Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
  8. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 2008.
  9. RODRIGUES, Marcelo Abelha. Apresentação e crítica de alguns aspectos que tornam a suspensão de segurança um remédio judicial execrável. Interesse Público: Revista Bimestral de Direito Público, 45. Belo Horizonte: Editora Fórum, set./out. 2007. p. 39-56.
  10. TALAMINI, Eduardo. Partes e terceiros no mandado de segurança individual, à luz de sua nova disciplina (Lei 12.016/2009). Revista Dialética de Direito Processual (RDDP), 80, nov. 2009. p. 33-51.
  11. WLADECK, Felipe Scripes. As medidas de urgência na nova lei do mandado de segurança. Revista Dialética de Direito Processual (RDDP), 80, nov. 2009. p. 52-60.