O ISSQN E A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE EMBALAGEM COM INSERÇÃO DE ELEMENTO GRÁFICO

  • v. 7 n. 27 (2010)
  • 87-116
  • 28/09/2023
  • 30/09/2010
Rogério Hideaki Nomura ;

Rogério Hideaki Nomura

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET/ SP

Advogado em São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP. Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Referências

  1. BARRETO, Aires Fernandino. ISS na Constituição e na Lei. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
  2. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
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  4. CHIESA, Clélio. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Aspectos Relevantes da Lei Complementar n. 116/2003. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). O ISS e a LC 116. São Paulo: Dialética, 2003.
  5. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 3.
  6. GONÇALVES, Gilberto Rodrigues. O ISS e a indústria gráfica. Revista Dialética de Direito Tributário n. 118.
  7. MELO, José Eduardo Soares de. ISS – Aspectos Teóricos e Práticos. 4. ed. São Paulo: Dialética, 2005.
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