AS DISPOSIÇÕES DO ART. 655-A E A PENHORA ON-LINE

  • v. 7 n. 25 (2010)
  • 43-60
  • 27/09/2023
  • 31/03/2010
Gabriella Costa ;

Gabriella Costa

Justiça Federal no Ceará. 14ª Vara Federal

Servidora da Justiça Federal no Ceará e Assessora da Juíza Substituta da 14ª Vara Federal.

Referências

  1. ALVIM, J. E. CARREIRA; CABRAL, Luciana G. Carreira Alvim. Nova execução de título extrajudicial. 1ª. ed., 2ª tiragem. Curitiba: Juruá, 2007.
  2. BIM, Eduardo Fortunato. O Mito da Penhora On-Line Tributária como Ultima Ratio. In: ROCHA, Valdir de Oliveira. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. vol. 12. São Paulo: Dialética, 2008.
  3. BRAGA, Paula Sarno; CUNHA, José Leonardo Carneiro da; DIDIER JR., Fredie; OLIVEIRA, Rafael. Curso de Processo Civil- Vol. 5 – Execução. Salvador: Jus Podivm, 2009.
  4. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil - Vol. II. 15ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  5. CAIS, Cleide Previtalli. O Processo Tributário. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  6. DONIZETTI, Elpídio. Inovações tecnológicas a serviço do credor: aspectos da penhora por meio eletrônico. Disponível em <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9679>. Acesso em: 05.04.2009.
  7. MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Processo Tributário. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.
  8. MARINONI, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz.
  9. Curso de Processo Civil – Vol. 3 – Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.