Volume 5 | Edição 10 | 2023

Data de publicação: 22/11/2023 | Baixar edição completa Ver arquivo PDF
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Apresentação

Apresentação |
Magalhães Peixoto M;
Fernandes EC.
| 1
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A MP N. 1.885/2023 E A SAGA DO CONTRIBUINTE BRASILEIRO NA TRIBUTAÇÃO DO IRPJ/CSLL SOBRE AS SUBVENÇÕES DE ICMS: A UNIÃO CONTRA-ATACA

Artigos |
Schwartz Holanda R.
| 19-42
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INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS COMO SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL: CÍRCULO VIRTUOSO OU VICIOSO ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E A CONTABILIDADE?

Artigos |
Romero Veiga Shingai T.
| 43-60
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A FORÇA PROBANTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: CONCILIANDO AS DOUTRINAS DE TRAJANO DE MIRANDA VALVERDE E DE MOACYR AMARAL SANTOS COM AS NORMAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS

Artigos |
Evaristo Pinto A.
| 63-76
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ÔNUS DA PROVA CONTÁBIL NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Artigos |
Lopo Martinez A.
| 77-94
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AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, A CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E A EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL – EFEITOS SOBRE A ISENÇÃO DO IRPJ E DA CSLL

Artigos |
Coutinho de Aguiar BH.
| 95-108
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SUBVENÇÕES: ANÁLISE CONTÁBIL DA LEI COMPLEMENTAR N. 160/2017 E DO TEMA N. 1.182 DO STJ

Artigos |
Piga Vagetti D.
| 109-132
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ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS DAS OPERAÇÕES COM CRÉDITOS DE DESCARBONIZAÇÃO (CBIOS), DE QUE TRATA A LEI 13.576/2017

Artigos |
Carsoni Fernandes F;
Lyra Guimarães Luz V;
Jatahy Ozorio C.
| 133-160
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O REGIME TRIBUTÁRIO DAS DEVOLUÇÕES DE CAPITAL

Artigos |
Bez-Batti G.
| 161-176
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A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NO NOVO MODELO DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA INSTITUÍDO PELA LEI N. 14.596/2023

Artigos |
de Souza Moura J.
| 177-198
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FRAUDES CONTÁBEIS E SUAS IMPLICAÇÕES

Artigos |
Ibiapina Lira Aguiar L.
| 199-222
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REFLEXO CONTÁBIL NA TRIBUTAÇÃO DA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS NO LUCRO PRESUMIDO

Artigos |
da Silva Filho PC.
| 223-238
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O DELINEAMENTO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E O CONTROLE DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS ENTRE A CONTABILIDADE E O DIREITO TRIBUTÁRIO

Artigos |
Tomazela Santos R.
| 239-262