DESAFIOS CONTÁBEIS NA ECONOMIA COLABORATIVA OU EM REDE: RECONHECIMENTO DE RECEITAS

  • v. 2 n. 4 (2020)
  • 149-165
  • 04/05/2023
  • 31/12/2020
Luciana Ibiapina Lira Aguiar ;

Luciana Ibiapina Lira Aguiar

Fundação Getulio Vargas (FGV)

Mestre em Direito Tributário pela FGV. Bacharel em Ciências Econômicas e Ciências Contábeis. Pro-fessora nos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV). Professora no IBET. Advogada em São Paulo.

Palavras-chave

Economia colaborativa
Economia em rede
Reconhecimento de receitas

Resumo

Este texto trata dos impactos contábeis da nova “economia colaborativa”, especialmente no que diz respeito ao reconhecimeto de receitas. Nele se verá que o racional econômico dos negó-cios e transações que compõem o arranjo final entre as diversas partes que usualmente atuam juntas nessa nova economia colaborativa torna especialmente desafiador decifrar o dilema “agente x prin-cipal”, essencial para o reconhecimento de receitas próprias, conforme descrito pelo CPC 47 (IFRS 15).

Referências

  1. ATALIBA, Geraldo. Apontamentos de ciência das finanças, direito financeiro e tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1969.
  2. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico Contábil “Receita de Contrato com Cliente” (CPC 47). Disponível em: <http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos>. Acesso em: 15 fev. 2020.
  3. ______. Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro (CPC-00-R2). Disponível em: <http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos>. Acesso em: 15 fev. 2020.
  4. CURTIS, Steven Kane Curtis, LEHNER, Matthias. Defining the sharing economy for sustainability. Disponível em: <https://www.mdpi.com/2071-1050/11/3/567>. Acesso em: 2 fev. 2020.
  5. ESCP BUSINESS SCHOOL. A new framework to better understand sharing economy business models. Berlin. Disponível em: <https://www.escpeurope.eu/news/new--framework-better-understand-sharing-economy-business-models>. Acesso em: 2 fev. 2020.
  6. FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Gedec – Grupo de Estudos sobre Direito e Contabilidade. Reconhecimento de receitas: perspectivas contábeis e reflexos jurídicos – Prof. Eliseu Martins, 30 abr. 2014. Disponível em: <https://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/arquivos/anexos/ata_reconhecimento_de_receitas_-_prof._eliseu_martins_30.04.14_ pgr.pdf>. Acesso em: 2 fev. 2020.
  7. GOMES, Orlando. Contratos. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
  8. KUMAR, V. A strategic framework for a profitable business model in the sharing economy. Disponível em: <https://www.researchgate.net/figure/The-sharing-economy--business-model_fig1_320000021>. Acesso em: 29 fev. 2020.
  9. MARKETWATCH. Uber set on net revenue, but experts say gross would better in-form investors. Disponível em: <https://www.marketwatch.com/story/uber-set-on--net-revenue-but-experts-say-gross-would-better-inform-investors-2017-10-27>. Acesso em: 29 fev. 2020.
  10. NETTER, Sarah; PEDERSEN, Esben R.G; LUDEKE-FREUND, Florian. Sharing economy re-visited: Towards a new framework for understanding sharing models. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0959652619306183>. Acesso em: 1 fev. 2020.
  11. SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION. Uber Technologies, Inc. Disponível em: <https://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1543151/000119312519103850/d647752ds1.htm>. Acesso em: 29 fev. 2020.
  12. SILVA, Raphael Andrade; PAIVA, Matheus Silva de; DINIZ, Gustavo Saad. Desafios jurídico--regulatórios e economia compartilhada: elementos para uma reflexão crítica. Scientia Iuris, Londrina, v. 21, n. 2, p. 98-125, jul. 2017.
  13. SKETCHBUBBL. Sharing Economy. Disponível em: <https://www.sketchbubble.com/en/presentation-sharing-economy.html>. Acesso em: 2 fev. 2020.
  14. SUNDARARAJAN, A. The sharing economy: the end of employment and the rise of crowd-based capitalism. Cambridge, Massachusetts: The MIT Press, 2016. Disponível em: <https://pdfs.semanticscholar.org/6332/2f8924eba5982177b9d61e45557e3e07d35a. pdf>. Acesso em: 29 fev. 2020.
  15. OLIVEIRA, Ricardo Mariz. Fundamentos do imposto de renda. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
  16. PWC. Sharing or paring? Growth of the sharing economy. Disponível em: <https://www.pwc.com/hu/en/kiadvanyok/assets/pdf/sharing-economy-en.pdf>. Acesso em: 29 fev. 2020.