A DEDUTIBILIDADE DO ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS NO EXTERIOR SEM A REALIZAÇÃO DO EVENTO CRÍTICO: EXAME À LUZ DA LEI 12.973/2014

Gabriel Bez-Batti

Gabriel Bez-Batti

Universidade de São Paulo - USP

Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela USP (magna cum laude). LL.M. em International Tax Law pela WU Vienna (passed with honours) e pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV. Professor de pós-graduação. Advogado em São Paulo.

Palavras-chave

Ágio
Direito Tributário
Finanças Corporativas
Reorganizações societárias
Holding Companies

Resumo

O artigo apresenta uma seleção de referências relevantes sobre direito tributário, finanças corporativas, reorganizações societárias e aspectos da tributação internacional, incluindo obras de autores renomados, como Luís Eduardo Schoueri, Alberto Xavier e Ramon Tomazela Santos, além de estudos sobre o ágio, subcapitalização e acordos de dupla tributação. A compilação abrange conceitos fundamentais para a compreensão das práticas contábeis e fiscais no Brasil, com destaque para temas como holding companies, impactos tributários e legislação específica.

 

Referências

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