REFLEXÕES SOBRE A INCIDÊNCIA DO IRPJ/CSLL NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS SEM PERDA DE CONTROLE (TRANSAÇÕES DE CAPITAL)

Rodrigo Schwartz Holanda

Rodrigo Schwartz Holanda

Universidade Católica de São Paulo

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Bacharel em Ciências Contábeis. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Pós-graduado em Processo Civil. Pesquisador do Instituto de Aplicação do Tributo. Coordenador da especialização em Direito Tributário Cedcorp/UNIVALI. Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Palavras-chave

Transação de capital
Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas
Tributação da oferta secundária

Resumo

O presente estudo trata do inter-relacionamento do Direito Tributário com a Ciência Contábil, analisando-se as disposições constantes do Pronunciamento CPC n. 36 sobre as transa-ções de capital sem perda do controle e os seus respectivos reflexos tributários.

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