REFLEXÕES SOBRE A INCIDÊNCIA DO IRPJ/CSLL NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS SEM PERDA DE CONTROLE (TRANSAÇÕES DE CAPITAL)

  • v. 3 n. 5 (2021)
  • 247-274
  • 03/05/2023
  • 30/06/2021
Rodrigo Schwartz Holanda ;

Rodrigo Schwartz Holanda

Universidade Católica de São Paulo

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Bacharel em Ciências Contábeis. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Pós-graduado em Processo Civil. Pesquisador do Instituto de Aplicação do Tributo. Coordenador da especialização em Direito Tributário Cedcorp/UNIVALI. Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Palavras-chave

Transação de capital
Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas
Tributação da oferta secundária

Resumo

O presente estudo trata do inter-relacionamento do Direito Tributário com a Ciência Contábil, analisando-se as disposições constantes do Pronunciamento CPC n. 36 sobre as transa-ções de capital sem perda do controle e os seus respectivos reflexos tributários.

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