O QUE A DEMONSTRAÇÃO DE VALOR ADICIONADO INFORMA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZAS POR MEIO DOS TRIBUTOS

  • v. 3 n. 5 (2021)
  • 137-158
  • 03/05/2023
  • 30/06/2021
Luciana Ibiapina Lira Aguiar ;

Luciana Ibiapina Lira Aguiar

Fundação Getulio Vargas

Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Bacharel em Ciências Econômicas e em Ciências Contábeis. Professora nos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV). Professora no IBET. Advogada em São Paulo. 

Palavras-chave

Demonstração de Valor Adicionado (DVA)
Environmental, Social and Gover-nance (ESG)
Governança corporativa
Tributos

Resumo

Este texto se propõe a reunir informações de determinadas companhias abertas subme-tidas à supervisão da CVM e, a partir delas, ler e interpretar a informação relativa a tributos contida na DVA, buscando entender se há de fato utilidade nessa informação para os seus usuários, especi-ficamente para aqueles que entendem os tributos como parte relevante da governança corporativa e indicador de sustentabilidade.

Referências

  1. AGUIAR, Luciana Ibiapina Lira. Governança corporativa tributária: aspectos essenciais. São Paulo: Quartier Latin, 2016. (Coleção Academia Empresa, n. 18).
  2. ANDRADE, Adriana; ROSSETTI, José Paschoal. Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. São Paulo: Atlas, 2004.
  3. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Estrutura Conceitual para Relatório Fi-nanceiro (CPC 00-R2). Disponível em: <http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emi-tidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=80>. Acesso em: 5 fev. 2021.
  4. ______. Demonstração de Valor Adicionado (CPC 09). Disponível em: . Acesso em: 5 fev. 2021.
  5. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Parecer de Orientação CVM 24/92. Disponível em: <http://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/pareceres-orientacao/pare024.html>. Acesso em: 1 fev. 2021.
  6. CUNHA, Jacqueline Veneroso Alves da; RIBEIRO, Maisa de Souza; SANTOS, Ariovaldo dos. A demonstração do valor adicionado como instrumento de mensuração da distribuição da riqueza. Revista Contabilidade & Finanças [on-line]. v. 16, n. 37, p. 7-23, 2005. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1519-70772005000100001>. Acesso em: 5 fev. 2021.
  7. MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto; SANTOS, Ariovaldo; IUDÍCIBUS, Sérgio. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
  8. KROETZ, César Eduardo Stevens. Balanço social, teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2000.
  9. SANTOS, Ariovaldo; LUSTOSA, Paulo Roberto B. Proposta de um modelo de DVA – Demonstração do Valor Adicionado – adequado ao novo desenho institucional e mercantil do setor elétrico brasileiro. São Paulo: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica – FIPE, 1998.
  10. SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito tributário. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
  11. S&P GLOBAL CORPORATE SUSTAINABILITY ASSESSMENT. 2019 Ranking. Disponível em: <https://www.spglobal.com/esg/csa/yearbook/ranking/>. Acesso em: 1 fev. 2021.