O QUE A DEMONSTRAÇÃO DE VALOR ADICIONADO INFORMA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZAS POR MEIO DOS TRIBUTOS

Luciana Ibiapina Lira Aguiar

Luciana Ibiapina Lira Aguiar

Fundação Getulio Vargas

Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Bacharel em Ciências Econômicas e em Ciências Contábeis. Professora nos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV). Professora no IBET. Advogada em São Paulo. 


Palavras-chave

Demonstração de Valor Adicionado (DVA)
Environmental, Social and Gover-nance (ESG)
Governança corporativa
Tributos

Resumo

Este texto se propõe a reunir informações de determinadas companhias abertas subme-tidas à supervisão da CVM e, a partir delas, ler e interpretar a informação relativa a tributos contida na DVA, buscando entender se há de fato utilidade nessa informação para os seus usuários, especi-ficamente para aqueles que entendem os tributos como parte relevante da governança corporativa e indicador de sustentabilidade.


Referências

  1. AGUIAR, Luciana Ibiapina Lira. Governança corporativa tributária: aspectos essenciais. São Paulo: Quartier Latin, 2016. (Coleção Academia Empresa, n. 18).
  2. ANDRADE, Adriana; ROSSETTI, José Paschoal. Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. São Paulo: Atlas, 2004.
  3. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Estrutura Conceitual para Relatório Fi-nanceiro (CPC 00-R2). Disponível em: <http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emi-tidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=80>. Acesso em: 5 fev. 2021.
  4. ______. Demonstração de Valor Adicionado (CPC 09). Disponível em: . Acesso em: 5 fev. 2021.
  5. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Parecer de Orientação CVM 24/92. Disponível em: <http://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/pareceres-orientacao/pare024.html>. Acesso em: 1 fev. 2021.
  6. CUNHA, Jacqueline Veneroso Alves da; RIBEIRO, Maisa de Souza; SANTOS, Ariovaldo dos. A demonstração do valor adicionado como instrumento de mensuração da distribuição da riqueza. Revista Contabilidade & Finanças [on-line]. v. 16, n. 37, p. 7-23, 2005. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1519-70772005000100001>. Acesso em: 5 fev. 2021.
  7. MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto; SANTOS, Ariovaldo; IUDÍCIBUS, Sérgio. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
  8. KROETZ, César Eduardo Stevens. Balanço social, teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2000.
  9. SANTOS, Ariovaldo; LUSTOSA, Paulo Roberto B. Proposta de um modelo de DVA – Demonstração do Valor Adicionado – adequado ao novo desenho institucional e mercantil do setor elétrico brasileiro. São Paulo: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica – FIPE, 1998.
  10. SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito tributário. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
  11. S&P GLOBAL CORPORATE SUSTAINABILITY ASSESSMENT. 2019 Ranking. Disponível em: <https://www.spglobal.com/esg/csa/yearbook/ranking/>. Acesso em: 1 fev. 2021.