OS IMPACTOS DOS TRIBUTOS DIFERIDOS EM COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS

  • v. 6 n. 11 (2024)
  • 185-213
  • 15/05/2024
  • 14/05/2024
Ramon Tomazela Santos ;

Ramon Tomazela Santos

USP

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Master of Laws (LL.M.) em tributação internacional na Universidade de Viena (Wirtschaftsuniversität Wien – WU), Áustria. Professor do mestrado profissional em Direito Tributário Internacional e Compa-rado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e professor convidado em diversos cursos de pós-graduação.

Palavras-chave

Combinações de negócios
Tributos diferidos
Normas contábeis
Legislação tributária

Resumo

Este artigo aborda o procedimento contábil a ser aplicado às operações de combinação de negócios e as regras contábeis que tratam do reconhecimento dos tributos diferidos, a fim de elencar os respectivos impactos tributários para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido.

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