ARRENDAMENTO (E FIGURAS AFINS): COMENTÁRIOS TRIBUTÁRIOS AO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 06 (R2)

Edison Carlos Fernandes

Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Advogado. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pro-fessor da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) e do Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA USP).


Palavras-chave


Resumo

Este trabalho traz comentários tributários ao Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2), que trata de arrendamento.


Referências

  1. BRASIL. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 31 out. 1966. Disponível em: . Acesso em: 29 out. 2021.
  2. ______. Lei n. 12.973, de 13 de maio de 2014. Diário Oficial da União. Bra-sília, DF, 14 maio 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ Ato2011-2014/2014/Lei/L12973.htm>. Acesso em: 29 out. 2021.
  3. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. CPC n. 06, de 6 de outubro de 2017. Brasília, DF. Disponível em: <http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/533_ CPC_06_R2_rev%2018.pdf>. Acesso em: 29 out. 2021.