Universidade de São Paulo (USP). International Tax Law pela WU, Vienna
Mestre em Direito Tributário pela USP (magna cum laude) e LL. M. em International Tax Law pela WU, Vienna (passed with honours). Advogado em São Paulo.
O objetivo deste artigo é analisar questões fiscais importantes que podem surgir nas operações de devolução de capital.
Referências
BULHÕES PEDREIRA, José Luiz. Imposto sobre a renda: pessoas jurídicas. Rio de Janeiro: Justec, 1979.
CASARINI, Roberto Pinatti; ORSOLAN, Carlos Eduardo Marino. Redução de capital com a entrega de ativos e o valor justo. In: MURCIA, Fernando Dal-Ri; VETTORI, Gustavo Gonçalves; PINTO, Alexandre Evaristo; SILVA, Fabio Pereira da (org.). Controvérsias jurídico-contábeis. Barueri: Atlas, 2022. v. 3.
EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/A comentada. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
MARIZ DE OLIVEIRA, Ricardo. Fundamentos do imposto de renda. São Paulo: IBDT, 2020.
OYAMADA, Bruno. Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital. Revista Direito Tributário Atual, São Paulo, ano 37, n. 42, p. 148-167, 2018.
TAKATA, Marcos. Devolução de capital a valor contábil (ou a valor justo?) e incorporação, fusão, cisão com valor justo, inclusive entre investida e investidora. In: MURCIA, Fernando Dal-Ri; VETTORI, Gustavo Gonçalves; PINTO, Alexandre Evaristo; SILVA, Fabio Pereira da (org.). Controvérsias jurídico-contábeis. Barueri: Atlas, 2022. v. 3
