SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL E SEU TRATAMENTO TRIBUTÁRIO: COMENTÁRIOS TRIBUTÁRIOS AO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 07 (R1)

  • v. 4 n. 7 (2022)
  • 235-243
  • 15/04/2023
  • 30/06/2022
Edison Carlos Fernandes ;

Edison Carlos Fernandes

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Advogado. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pro-fessor da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) e do Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA USP).

Palavras-chave

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
Normas contábeis
Direito tributário
Subvenção governamental

Resumo

Este trabalho traz comentários tributários ao Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1), que trata da subvenção governamental e seu tratamento tributário.

Referências

  1. AGUIAR, Afonso Gomes. Lei n° 4.320 comentada ao alcance de todos. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2005.
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  3. FERNANDES, Edison Carlos. Tratamento tributário da subvenção governamental. In: SCAFF, Fernando Facury; ROCHA, Sergio André; MURICI, Gustavo Lanna (Org.). Interseções entre direito financeiro e o direito tributário. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021.
  4. GOMES, Emerson Cesar da Silva. O direito dos gastos públicos no Brasil. São Paulo: Almedina, 2015. MOTTA, Carlos Pinto Coelho e outros. Responsabilidade fiscal. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.