IMPOSTO SOBRE A RENDA E O PRINCÍPIO CONTÁBIL DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

Cristiane Pires ;
Charles William McNaughton ;

Cristiane Pires

Universidade de São Paulo (USP)

Mestre e doutoranda em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Professora em cursos de graduação e pós-graduação. Presidente da Comissão de Direito Tributário da 33ª Subseção da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP). Advogada.

Charles William McNaughton

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor em cursos de pós-graduação. Advogado.


Palavras-chave

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
Normas contábeis
Código Tributário Nacional (CTN)
Imposto sobre a Renda
Princípio da essência sobre a forma

Resumo

Este estudo aborda o princípio da essência sobre a forma e suas aplicações no direito tributário, apresentando-o não como uma permissão genérica para que se aplique a interpretação econômica do direito, mas sim como um mecanismo para permitir o registro fidedigno e relevante de informações contábeis.


Referências

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