ISSN: 2596-173X
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Universidade de São Paulo (USP)
Mestre e doutoranda em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Professora em cursos de graduação e pós-graduação. Presidente da Comissão de Direito Tributário da 33ª Subseção da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP). Advogada.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor em cursos de pós-graduação. Advogado.
Este estudo aborda o princípio da essência sobre a forma e suas aplicações no direito tributário, apresentando-o não como uma permissão genérica para que se aplique a interpretação econômica do direito, mas sim como um mecanismo para permitir o registro fidedigno e relevante de informações contábeis.