O ICMS E A NOVA CONTABILIDADE

Adolpho Bergamini

Adolpho Bergamini

Fundação Getulio Vargas (FGV)

Advogado e professor de Direito Tributário. Mestrando em Direito Tributário na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Autor e coordenador de obras dedicadas ao direito tributário. Ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT). Ex-conselheiro da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Palavras-chave

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
Normas contábeis
Nova contabilidade
Neutralidade
ICMS

Resumo

Este trabalho trata das modificações das normas contábeis para efeitos fiscais, discorrendo sobre a neutralidade forçada pelas Leis n. 11.941/2009 e n. 12.973/2014, a respeito apenas dos tributos federais, nada dispondo sobre o ICMS. Assim se abordará em que medida os efeitos de tais modificações contábeis impactam a apuração do imposto estadual.

Referências

  1. BRASIL. Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 17 dez. 1976. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol. htm#art295>. Acesso em: 6 set. 2019.
  2. ______. Lei n. 12.973, de 13 de maio de 2014. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 14 maio 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12973.htm>. Acesso em: 6 set. 2019.
  3. ______. Ministério da Fazenda. Trabalhos da Comissão Especial do Código Tributário Nacional. Rio de Janeiro: Ministério da Fazenda, 1954.
  4. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. CPC n. 04, de 5 de novembro de 2010. Brasília, DF. Disponível em: <http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/187_CPC_04_ R1_rev%2013.pdf>. Acesso em: 6 set. 2019.
  5. ______. CPC n. 12, de 5 de dezembro de 2008. Brasília, DF. Disponível em: <http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/219_CPC_12.pdf>. Acesso em: 6 set. 2019.
  6. ______. Interpretação Técnica ICPC n. 01, de 2 de dezembro de 2011. Brasília, DF. Disponível em: <http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/66_ICPC_01_R1_rev%2013. pdf>. Acesso em: 6 set. 2019.
  7. FIPECAFI. Manual de contabilidade das sociedades por ações. São Paulo: Atlas, 1985. p. 198.
  8. IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos. Manual de contabilidade societária. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018. p. 99.
  9. PEREIRA, Alexandre Demetrius. Ajuste a Valor Presente. In: MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel (Coord.). Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2012. v. 3, p. 17.