EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: COMENTÁRIOS TRIBUTÁRIOS AO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 02 (R2)

Edison Carlos Fernandes ;

Edison Carlos Fernandes

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Advogado. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor
do Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
da Universidade de São Paulo (FEA USP).


Palavras-chave

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
Normas contábeis
Pronunciamentos contábeis
Mudanças nas taxas de câmbio
Conversão de demonstrações contábeis

Resumo

Este trabalho traz comentários tributários ao Pronunciamento Técnico CPC 02 (R2), que trata dos efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis.


Referências

  1. BRASIL. Lei n. 12.973, de 13 de maio de 2014. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 14 maio 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12973.htm>. Acesso em: 11 abr. 2020.
  2. ______. Medida Provisória 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 27 ago. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/2158-35.htm>. Acesso em: 11 abr. 2020.
  3. ______. Secretaria da Receita Federal. Instrução Normativa n. 1.079, de 03 de novembro de 2010. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 4 nov. 2010. Disponível em:
  4. receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=16046>. Acesso em: 11 abr. 2020. ______. Secretaria da Receita Federal. Instrução Normativa n. 1.700, de 14 de março de 2017. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 16 mar. 2017. Disponível em:
  5. normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=81268>. Acesso em: 11 abr. 2020.
  6. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico CPC 02 (R2). Disponível em: <http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/62_CPC_02_R2_rev%2013. pdf>. Acesso em: 11 mar. 2020.