O NOVO LUCRO REAL DA RFB E A RASTREABILIDADE: INTEGRANDO CONTABILIDADE E FISCO

  • v. 2 n. 3 (2020)
  • 163-194
  • 04/05/2023
  • 30/06/2020
Paulo Henrique Pêgas ;

Paulo Henrique Pêgas

IBMEC-RJ

Contador, com mais de trinta anos de experiência profissional em empresas do sistema financeiro nacional. No meio acadêmico, atua como professor do IBMEC-RJ e da Fipecafi-SP e de outras instituições de ensino. Sócio-fundador do IPEC-RJ (www.ipecrj.com.br) e autor de quatro livros na área contábil--tributária, sendo o principal o Manual de contabilidade tributária (9ª edição, GEN-Atlas).

Palavras-chave

Normas contábeis
Tributação sobre o lucro
Receita Federal do Brasil

Resumo

Este estudo explora a proposta da Receita Federal do Brasil para o novo lucro real – modi-ficando o ponto de partida da apuração do lucro real e desvinculando-o do lucro líquido apresentado na escrituração contábil –, com o objetivo de simplificar o processo de apuração das bases de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, minimizando os litígios tributários.

Referências

  1. BRASIL. Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 17 dez. 1976. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol. htm#art295>. Acesso em: 12 fev. 2020.
  2. ______. Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 27 dez. 1977. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto--Lei/Del1598.htm>. Acesso em: 12 fev. 2020.
  3. ______. Lei n. 12.973, de 13 de maio de 2014. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 14 maio 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12973.htm>. Acesso em: 18 fev. 2020.
  4. PÊGAS, Paulo Henrique Barbosa. Manual de contabilidade tributária. 9. ed. São Paulo: GEN-Atlas, 2017.