RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA AMORTIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS

  • v. 2 n. 3 (2020)
  • 39-64
  • 04/05/2023
  • 30/06/2020
Daniel Dix Carneiro ;
Bruno Nogueira Rebouças ;

Daniel Dix Carneiro

UERJ

Mestre em Direito Internacional pela UERJ. Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV e em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Bacharel em Direito pela UFF. Diretor da ABDF.

Bruno Nogueira Rebouças

PUC

Advogado e consultor tributário em São Paulo. Especialista em Direito e Processo Tributário pela PUC e em Direito Empresarial pela FGV.

Palavras-chave

Normas contábeis
Direito tributário
Contrato de locação
Amortização das benfeitorias

Resumo

Este texto aborda o tratamento contábil e tributário aplicável às benfeitorias que são realizadas em imóveis de terceiros decorrentes de contrato de locação – em especial nas situações em que a normativa contábil pode vir a conflitar com o que a legislação tributária prescreve, no que tange aos critérios para fins de amortização.

Referências

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