OS EFEITOS COMPETITIVOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM TRIBUTOS INDIRETOS

  • v. 2 n. 4 (2020)
  • 53-78
  • 04/05/2023
  • 31/12/2020
Daniel Oliveira Matos ;

Daniel Oliveira Matos

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestre em Economia e Mercados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestrando em Direito na Fundação Getulio Vargas de São Paulo (linha de concentração: Direito Tributário). Especialista em Direito Tributário, em Direito Empresarial e em Processo Civil. Graduado em Direito e em Economia. Advogado, Economista e Perito.

Palavras-chave

Direito tributário
Planejamento tributário
Tributos indiretos
omportamento econômico
Efeitos competitivos

Resumo

O presente artigo científico alude aos efeitos competitivos que o planejamento tributá-rio em tributos indiretos possibilita ao contribuinte a fim de que haja melhor alocação e produção dos recursos escassos, especialmente em nossa estrutura tributária na qual há complexidade nor-mativa que resulta em assimetria de informações, aumentando os custos de transação, o que é refletido nos preços relativos que são suportados pelos consumidores.

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