NEUTRALIDADE DO IBS E DA CBS, LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA

Mateus Alexandre Costa dos Santos
Adriano Subirá

Mateus Alexandre Costa dos Santos

Universidade de Brasília (UnB)

Doutor e Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB). Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB).

Adriano Subirá

Universidade de Lisboa; Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED)

Doutor em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Mestre em Administración Tributaria pela Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED).

Palavras-chave

Neutralidade Tributária
IBS
CBS
Lucro Real
Lucro Presumido

Resumo

O artigo analisa os impactos da neutralidade do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) sobre a tributação da renda corporativa nos regimes de lucro real e lucro presumido, entre 2027 e 2033. Por meio de simulações numéricas, demonstrou-se que a eliminação da cumulatividade do PIS/Pasep, Cofins e ISS e a redução do ICMS tendem a reduzir custos e preços, promovendo maior transparência e neutralidade tributária. Os resultados apontam convergência entre os regimes, com estabilidade nas margens e redução gradual da carga tributária, mais intensa no lucro presumido. Conclui-se que a neutralidade reforça a eficiência, a isonomia e a simplificação do sistema, ainda que os achados devam ser vistos como um exercício teórico.

Referências

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