ENTRE A FORMA E A ESSÊNCIA: EFEITOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NAS DIVULGAÇÕES DOS RELATÓRIOS DE SUSTENTABILIDADE

Ahmed Sameer el Khatib ;
Sérgio de Iudícibus ;

Ahmed Sameer el Khatib

Uifesp

Sérgio de Iudícibus

Universidade de São Paulo

Professor Emérito da Universidade de São Paulo (USP). Professor Emérito da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC-SP).


Palavras-chave

Relatórios de Sustentabilidade
Legislação
Legitimidade

Resumo

Refletimos criticamente sobre a formação do International Sustainability Standards Board (ISSB), sua agenda atual e provável direção futura, considerando as relações entre o ISSB e outros definidores de padrões, reguladores, profissionais e partes interessadas, além de desenvolver uma agenda de pesquisa abrangente. Através da revisão e análise crítica de publicações acadêmicas e profissionais, juntamente com os planos de trabalho do ISSB, identificamos temas que impactam seu futuro, incluindo os efeitos da ausência de legislação brasileira na eficiência dos relatórios de sustentabilidade. Três temas principais emergem: primeiro, a jurisdição e o escopo do ISSB, cuja influência pode ser limitada sem uma legislação robusta que padronize as práticas de relatórios, resultando em variações significativas entre as jurisdições; segundo, o desafio contínuo de legitimidade que o ISSB enfrenta, uma vez que a falta de regulamentação pode levar à resistência das empresas em adotar suas diretrizes; e terceiro, o risco de captura dos relatórios de sustentabilidade por partes interessadas influentes, que podem moldar as informações divulgadas em benefício próprio, ao invés de refletir práticas sustentáveis genuínas. A formação do ISSB é crítica para o futuro dos relatórios de sustentabilidade, e nossa análise fornece uma visão geral abrangente do passado, presente e potencial futuro do ISSB, destacando a necessidade urgente de mais pesquisas sobre como a ausência de legislação impacta a eficiência e a credibilidade desses relatórios. Nossa agenda de pesquisa aborda questões pendentes no campo, enfatizando a importância da regulamentação para garantir práticas eficazes e transparentes.


Referências

  1. AMAY-VICUÑA, Rocío Karina; NARVÁEZ ZURITA, Cecilia Ivonne; ERAZO ÁLVAREZ, Juan Carlos. La contabilidad ambiental y su contribución en la responsabilidad social empresarial. Dominio de las Ciencias, v. 6, p. 68-98, 2020.
  2. BEARDEN, David M. Comprehensive Environmental Response, Compensation, and Liability Act: a summary of superfund cleanup authorities and related provisions of the act. Washington, DC: Library of Congress, 2012. (Congressional Research Service).
  3. BRUNDTLAND, Gro Harlem. Report of the World Commission on Environment and Development: our common future. Madrid: Alianza,1988
  4. CARRASCO FENECH, Francisco; LARRINAGA GONZALEZ, Carlos. El poder constitutivo de la contabilidad: consideraciones sobre la cuestión medioambiental. In: VV.AA. Ensayos sobre contabilidad y economia: en homenaje al profesor Angel Sáez Torrecilla. Madrid: Instituto de Contabilidad y Auditoría de Cuentas, 1996. t. II.
  5. CERNA, Oswaldo J. Vasquez. Contribución de la ciencia contable y empresarial a la gestión de la responsabilidad social de las empresas y la protección del medio ambiente. Lima: Universidad Nacional Mayor de San Marcos, 2017.
  6. CHEIN SCHEKAIBAN, Nazlhe Faride; DE LA ROSA LEAL, Maria Eugenia. Tipología de la contabilidad medioambiental. [S. l.: s. n.], 2007. (Organizações em Contexto, 3).
  7. COLBY, Michael E. Environmental management in development: the evolution of paradigms. Ecological Economics, v. 3, p. 193-213, 1991.
  8. DE LA ROSA LEAL, María Eugenia. La congruencia de la contabilidad ambiental en la normatividad contable nacional. Contabilidad y Auditoría, año 25, n. 49, p. 49-80, 2019.
  9. INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (IASB). Framework for the preparation and presentation of financial statements. 2024. Disponível em: http://www.ifrs.org. Acesso em: 23 ago. 2024.
  10. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da contabilidade. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
  11. KHATIB, Ahmed Sameer El. Adoption of IFRS Sustainability Standards (IFRS-S) in Brazil: contributions to the development of climate-related disclosure indicators. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 18, n. 4, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.24857/ rgsa.v18n4-057. Acesso em: 23 ago. 2024.
  12. LARRINAGA, Carlos; MONEVA, Jose M.; ORTAS, Eduardo. Twenty-five years of Social and Environmental Accounting in Spain: past, present and future. Spanish Journal of Finance and Accounting, 2019
  13. MEADOWS, Donella H.; MEADOWS, Dennis L.; RANDERS, Jorgen; BEHRENS III, William W. The limits to growth. New York: Universe Books, 1972.
  14. MEJIA SOTO, Eutimio; VARGAS MARÍN, Luis Alberto. Contabilidad para la sostenibilidad ambiental y social. Lúmina, n. 13, p. 48-70, 2012.
  15. MEJIA SOTO, Eutimio. Contabilidad ambiental: crítica al modelo de contabilidad financiera. Armenia: Universidad del Quindío. 2010.
  16. RODRIGUEZ, Jaime. La contabilidad medioambiental ecológica o verde. Contable, n. 50, p. 16-17, 2014.
  17. SOLOETA, Iñaki Esparta. La falta de consenso en torno a la economía verde. Paper presented at Conama 2012, Congreso Nacional de Medio Ambiente, Madrid, Spain, November 26-30, 2012.
  18. TARRUELLA, Anna Tena. 2005. Protocolo de Kioto. Situación de partida y efectos sobre los costes de las empresas españolas desde diferentes perspectivas de cambio tecnológico.
  19. Revista Iberoamericana de Contabilidad de Gestión, n. 5, p. 193-207, 2005.
  20. UNITED NATIONS. The future we want. Paper presented at United Nations Conference on Sustainable Development Outcome Document, Rio de Janeiro, Brazil, June 20-22, 2012.
  21. UNITED NATIONS. Department of Economic and Social Affairs Disability of United Nations. 2015
  22. UNITED NATIONS. Climate Change, 2018.
  23. UNITED NATIONS. Sustainable Development, 2019.
  24. WIRTH, Maria Cristina. Acerca de la ubicación de la contabilidad en el campo del conocimiento. Buenos Aires: Editorial La Ley, 2001.
  25. ZABALA LUNA, María Camila. Relación de la contabilidad ambiental y las normas internacionales de información financiera: mini revisión de literatura. Thesis (Bachelor) –, Facultad de Ciencias Económicas y Administrativas, Guasave, 2016.