ISSN: 2596-173X
ISSN: 2596-173X
Mackenzie e FEA/USP
Professor do Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração, Con-
tabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Contabilidade Tributária na Univer-
sidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP.
O artigo aborda a contabilização do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) nas demonstrações financeiras das empresas. O objetivo é discutir a prática contábil mais adequada para registrar o ICMS-ST, levando em consideração as definições tributárias e a qualidade da informação nas demonstrações contábeis, atendendo aos interesses de diversos usuários da informação contábil, como o governo, o mercado, investidores e pesquisadores. As principais questões de pesquisa levantadas são: “as formas usualmente utilizadas pelas empresas para contabilização do ICMS - substituição tributária podem distorcer as demonstrações contábeis? qual a melhor forma de contabilização do ICMS - substituição tributária para o contribuinte substituto e substituído?”. A base teórica é interdisciplinar, combinando contabilidade tributária e financeira. O estudo concluí que as práticas de contabilização comumente adotadas podem distorcer as demonstrações financeiras, especialmente a Demonstração de Resultado do Exercício (DRE). Para mitigar essas distorções, o artigo propõe duas formas de contabilização – uma para o contribuinte substituto e outra para o substituído – com o objetivo de melhorar a evidenciação e divulgação nas demonstrações financeiras; melhorar a padronização e comparabilidade das demonstrações; proporcionar futuras pesquisas quantitativas mais precisas a respeito da tributação.