OS EFEITOS DA INFLAÇÃO NA AVALIAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE PRIVATIZAÇÃO: O CASO DA SABESP

Ariovaldo dos Santos ;
Eliseu Martins ;

Ariovaldo dos Santos

Professor Titular da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universi-
dade de São Paulo (FEA/USP).

Eliseu Martins

Professor Emérito da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP).

Alexandre Evaristo Pinto

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP)

Professor Doutor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Professor Doutor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV). Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Doutorando em Controladoria e Contabilidade pela  Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Ex-julgador do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP) e do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT/SP).

 


Palavras-chave

inflação
demonstrações financeiras
privatização
Sabesp

Resumo

Há tempos que o fenômeno da inflação produz efeitos nas demonstrações contábeis dasentidades. Embora diferentes técnicas de evidenciação dos efeitos da inflação nas demonstrações financeiras tenham se desenvolvido no Brasil, com a edição da Lei n. 9.249/1995 houve a proibição da correção monetária correspondente. Ainda que tenha ocorrido tal vedação legal, a inflação acumulada desde 1996 já supera o montante de 450% segundo o IPCA. No presente trabalho, discutimos como a falta de reconhecimento dos efeitos da inflação nas demonstrações contábeis podem gerar uma maior assimetria informacional em um processo de privatização.


Referências

  1. BARBIERI, G. Lucro inflacionário e fluxo de caixa. Boletim IOB – Temática Contábil e Balanços, n. 45, 1995.
  2. DELFIM NETTO, A. IBGE – aumento da qualidade. Valor Econômico, 5 abr. 2005, p. A2.
  3. DELFIM NETTO, A. Progresso no combate à inflação, Folha de S. Paulo, 6 abr. 2005, p. A2.
  4. GORDON, E. A. Accounting for changing prices: the value relevance of historical cost, price level, and replacement cost accounting in Mexico. Journal of Accounting Research, v. 39, n. 1, p. 177-200, 2001.
  5. MARTINS, E. Análise da correção monetária das demonstrações financeiras: implicações no lucro e na alavancagem financeira. São Paulo: Atlas, 1980.
  6. MARTINS, E. Contabilidade versus fluxo de caixa. Caderno de Estudos EAC/Fipecafi, v. 11, n. 20, jan./abr. 1999; IOB-Caderno de Temática Contábil, n. 20, maio 2000. MARTINS, E. Avaliação de empresas: da mensuração contábil à econômica. Caderno de Estudos Fipecafi, São Paulo, v. 13, n. 24, p. 28- 7, jul./dez. 2000.
  7. MARTINS, E.; FLORES, E. (org.). Avaliação patrimonial de empresas: da visão contábil à economia. Barueri: Atlas, 2022.
  8. MARTINS, E.; SANTOS, A. Balanço mais distorcido: bancos, Petrobras ou IFRS Foundation? Podemos confiar em números que, por lei, desconsideram os efeitos da inflação? Valor Econômico, 14/ abr. 2022.
  9. PEDREIRA, J. L. B.; CRUZ, M. R. Correção monetária das demonstrações financeiras, Rio de Janeiro: Esplanada, 1977.
  10. SANTOS, A.; MARTINS, E. O que ainda não foi discutido na privatização da Sabesp. Valor Econômico: Opinião, 19 jan. 2024.
  11. SANTOS, A.; RIBEIRO, S. L. S. Correção monetária: por uma periodização do uso da ferramenta, de 1944 a 1995. Revista Contabilidade & Finanças, v. 25, n. especial, Edição “História da Contabilidade”, p. 334-345, set./dez. 2014.
  12. SARQUIS, R. W.; FLORES, E.; BITTAR-GODINHO, D.; MARTINS, E. Inflação: se eu não a vejo na contabilidade, não existe? Revista Fipecafi de Contabilidade, Controladoria e Finanças (RC&F), v. 1, n. 2, p. 108-126, 2020.
  13. SOUZA, J. A. Para entender os índices de preços – uma visão moderna. Revista de Economia Mackenzie, ano 2, n. 2, 2004.
  14. TORRES, Fernando. Professores Ariovaldo e Eliseu alertam para balanços de 2021. Valor Investe, 13 jan. 2022.