INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL COM BENS: QUESTÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS

  • v. 3 n. 6 (2021)
  • 189-210
  • 25/04/2023
  • 31/12/2021
Victor Borges Polizelli ;
Henrique Contarelli Lamonica ;

Victor Borges Polizelli

Universidade de São Paulo (USP)

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia, Administração e Contabili-dade da Universidade de São Paulo (FEA USP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor do Mestrado Profissio-nal do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogado em São Paulo.

Henrique Contarelli Lamonica

Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Tributário Nacional e em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogado em São Paulo.

Palavras-chave

Integralização de capital social
AVJ
Aspectos tributários
Normas contábeis

Resumo

O presente artigo apresenta reflexões sobre o fenômeno da integralização de capital social com bens, enfocando os requisitos da legislação societária e as particularidades que tal ato gera na contabilidade societária e na apuração de tributos.

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