O OBJETIVO DA CONTABILIDADE E A SUA VALIDADE PARA O DIREITO

  • v. 3 n. 6 (2021)
  • 155-168
  • 25/04/2023
  • 31/12/2021
Pedro Gasparetto Farris ;

Pedro Gasparetto Farris

Fundação Getulio Vargas (FGV)

Mestrando em Direito na Fundação Getulio Vargas (FGV). Bacharel em Ciências Contábeis pela Uni-versidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Advogado em São Paulo.

Palavras-chave

Contabilidade
Estrutura conceitual brasileira
Direito tributário

Resumo

O propósito deste estudo é demonstrar como a norma contábil, principalmente a Es-trutura Conceitual, confere ao aplicador da Contabilidade um alto grau de discricionariedade e subjetividade. Assim, a função do aplicador contábil não é mais mecânica, é uma análise minu-ciosa que envolve a identificação da informação útil aos usuários, que possua as características qualitativas de relevância e representação fidedigna. Por outro lado, na seara tributária, as regras jurídicas relacionadas a uma operação, em geral, têm preponderância na definição da natureza do evento econômico a ser considerada para apuração dos tributos. Contudo, haverá situações em que a contabilização, lastreada na essência econômica, confluirá com a norma jurídica, ainda que não se adeque a forma contratual.

Referências

  1. CAMPAGNONI, Mariana; ROVER, Suliani; VICENTE, Ernesto Fernando Rodrigues. Norma-tização contábil internacional: adoção das IFRS e IFRS for SMEs pelos países e sua asso-ciação com a qualidade da governança e o sistema legal. In: XVI CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE. São Paulo, 27 a 29 de julho de 2016.
  2. FERNANDES, Edison Carlos. Challenges in applying IFRS in a civil law tradition: the exam-ple of Brazil. In: LOURENÇO, Isabel; MAJOR, Maria (Org.). Standardization of financial reporting and accounting in latin american countries. Hershey: IGI Global, 2015. v. 1.
  3. ______. Comentários tributários ao CPC 00. Revista de Direito Contábil Fiscal, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 231-244, 2019.
  4. FLORES, Eduardo. Teoria da contabilidade financeira: fundamentos e aplicações. São Paulo: Atlas, 2018.
  5. FONSECA, Fernando Daniel de Moura. Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
  6. HADDAD, Gustavo Lian; SANTOS, Luiz Alberto Paixão dos. Reflexos tributários dos efeitos contábeis decorrentes da avaliação a valor justo. In: MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel (Coord.). Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distan-ciamentos). São Paulo: Dialética, 2014. v. 5.
  7. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Ensaio sobre algumas raízes profundas da contabilidade, em apoio aos princípios fundamentais. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 1, n. 1, p. 8-15 set./dez. 2007.
  8. ______. Teoria da contabilidade. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
  9. ______; MARTINS, Eliseu; CARVALHO, Nelson. Contabilidade: aspectos relevantes da epopeia de sua evolução. Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, n. 38, p. 7-19, maio/ago. 2005.
  10. LAULETTA, Andrea Bazzo. Os impactos das novas regras contábeis na isenção tributária do dividendos. In: MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel (Coord.). Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2014. v. 5.
  11. MARTINS, Eliseu; MARTINS, Vinicius; MARTINS, Eric. Normatização contábil: ensaio sobre sua evolução e o papel do CPC. Revista de Informação Contábil, v. 1, n. 1, p. 7-30, set. 2007.