O DELINEAMENTO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E O CONTROLE DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS ENTRE A CONTABILIDADE E O DIREITO TRIBUTÁRIO

  • v. 5 n. 10 (2023)
  • 239-262
  • 22/11/2023
  • 22/11/2023
Ramon Tomazela Santos ;

Ramon Tomazela Santos

Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)

Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Master of Laws (LL.M.) em Tributação Internacional pela Universidade de Economia e Negócios de Viena, na Áustria. Professor de Direito Tributário no mestrado profissional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e em diversos cursos de pós-graduação.

Palavras-chave

Instrumentos financeiros
Operações financeiras
Preços de transferência
Contabilidade
Direito tributário

Resumo

O presente artigo pretende examinar as aproximações e os distanciamentos existentes entre o reconhecimento contábil e o delineamento de operações financeiras para fins de controle dos preços de transferência, à luz do contexto normativo subjacente e das finalidades buscadas.

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