Resumo
Chegamos ao número 10 da Revista de Direito Contábil Fiscal. Trata-se de uma demonstração de que o diálogo entre Contabilidade e Direito Tributário é profícuo e tem gerado muito bons frutos.
Neste número, seguimos com as adaptações necessárias para a avaliação do Programa Qualis, da Capes. Em breve, teremos uma revista qualificada academicamente. Por isso, as leitoras e os leitores perceberão algumas mudanças.
Para a listagem no Qualis, os artigos precisam passar por alguns procedimentos de avaliação, valendo destacar a “revisão cega por pares”. Sendo assim, a primeira mudança perceptível é a separação dos textos em duas seções: autores convidados, que não se submeteram ao processo de avaliação; e artigos, todos eles submetidos a dois avaliadores sem a menção prévia ao nome da autora ou
do autor. Em ambos os casos, prevalece a qualidade dos artigos.
Como as leitoras e os leitores poderão ver (e aproveitar), os temas tratados neste número 10 são bastante variados e muitas vezes complementares. Predominaram as avaliações sobre os aspectos tributários das “subvenções de ICMS”, o que é natural pela atualidade do assunto.
O diálogo jurídico-contábil da prova tributária também mereceu mais de um artigo, o que reforça a sua importância, assim como também aconteceu com as regras sobre o controle fiscal dos preços de transferência. Dois assuntos de fronteira na relação entre Contabilidade e Tributação.
Ganharam referência ainda os créditos de descarbonização (particularmente os CBIOS) e as reestruturações societárias.
Como se vê desta brevíssima apresentação, este número 10 da Revista de Direito Contábil Fiscal é para ser apreciado integralmente.
A coordenação.
