ANOTAÇÕES SOBRE A CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DE IMÓVEIS E OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NO LUCRO PRESUMIDO

  • v. 3 n. 6 (2021)
  • 91-115
  • 25/04/2023
  • 31/12/2021
Gabriela Bittencourt Zanella ;
Rodrigo Schwartz Holanda ;

Gabriela Bittencourt Zanella

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Rodrigo Schwartz Holanda

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Bacharel em Ciências Contábeis. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Es-tudos Tributários (IBET). Pós-graduado em Processo Civil. Pesquisador do Instituto de Aplicação do Tributo. Coordenador da especialização em Direito Tributário Cedcorp/UNIVALI. Professor do Ins-tituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Palavras-chave

Venda de imóveis
Lucro presumido
Normas contábeis
Reclassificação contábil
Receita Imobiliária

Resumo

O presente estudo recai sobre a interlocução da legislação tributária que disciplina a venda de imóveis no lucro presumido com as normas contábeis que regulam a forma de contabili-zação do ativo circulante e do não circulante. O objetivo é examinar os limites e as circunstâncias que permitem a reclassificação contábil dos imóveis e seus respectivos reflexos tributários.

Referências

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