ESSÊNCIA E FORMA DA CONTABILIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Elidie Palma Bifano ;

Elidie Palma Bifano

PUC/SP

Bacharel pela Faculdade de Direito da USP. Mestra e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora no Curso de Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV) e nos Cursos de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Escola de Direito do Centro de Extensão Universitária (CEU Law School) do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) e da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Advogada em São Paulo.


Palavras-chave

Essência
Forma
Direito
Contabilidade
Interpretação

Resumo

Este trabalho discorre sobre essência e forma na Contabilidade e no Direito, bem como sobre a sua importância na interpretação dos fatos, no âmbito dessas duas ciências, especialmente para fins de incidência tributária.


Referências

  1. ALVES, José Carlos Moreira. As figuras correlatas da elisão fiscal. Revista Fórum de Di-reito Tributário, Belo Horizonte, n. 1, 2003.
  2. BIFANO, Elidie Palma. O mercado financeiro e o imposto sobre a renda. 2. ed. atuali-zada e ampliada. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
  3. BRASIL. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional. Diário Ofi-cial da União. Brasília, DF, 31 out. 1966. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4728.htm>. Acesso em: 8 ago. 2021.
  4. ______. Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 9 dez. 1976. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6385.htm>. Acesso em: 8 ago. 2021.
  5. ______. Lei n. 7.450, de 23 de dezembro de 1985. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 24 dez. 1985. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7450.htm>. Acesso em: 8 ago. 2021.
  6. ______. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 11 nov. 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm>. Acesso em: 9 ago. 2021.
  7. ______. Lei n. 11.638, de 13 de maio de 2007. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 28 dez. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm>. Acesso em: 9 ago. 2021.
  8. ______. Lei n. 13.874, de 20 de novembro de 2019. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 20 nov. 2019 (edição extra-B). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2019-022/2019/lei/L13874.htm>. Acesso em: 9 ago. 2021.
  9. CARVALHO, Paulo de Barros. Princípio da segurança jurídica em matéria tributária. Re-vista Diálogo Jurídico, Salvador, n. 16, maio/ago. 2007.
  10. DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário jurídico. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
  11. HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portugue-sa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
  12. PINTO, Bilac. Estudos de direito público. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1953.
  13. RÁO, Vicente. Ato jurídico: noção, pressupostos, elementos essenciais e acidentais – o problema do conflito entre os elementos volitivos e a declaração. 3. ed. anotada e atuali-zada por Ovídio Rocha Barros Sandoval. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.